Sexta, 19 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 2 anos

TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro

Sessão começa com a leitura do voto do relator, que tem 400 páginas

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação

Órgão pede ainda que emissora pague indenização de R$ 13,4 milhões

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Justiça Há 2 anos

Força-tarefa divulga e-mail para denúncias contra crimes no Discord

Aplicativo dissemina discurso estruturado de ódio, diz promotor

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Justiça Há 2 anos

STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias

Ficam suspensos todos os processos judiciais sobre o tema

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Justiça Há 2 anos

PF faz buscas por “possível financiador” de atos em 8 de janeiro 

Operação ocorre no município paulista de Itapetininga

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Justiça Há 2 anos

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

Sessão está prevista para começar às 19h

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Justiça Há 2 anos

Presidente da Argentina faz visita ao Supremo

Fernández esteve também com Lula e com o presidente do Congresso

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Justiça Há 2 anos

Supremo admite danos morais acima do teto da CLT

Ação trata da legalidade de regras da reforma trabalhista de 2017

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Justiça Há 2 anos

Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS

Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças

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Justiça Há 2 anos

STF torna réus mais 45 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Agora as investigações apontam para 1.290 réus

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Justiça Há 2 anos

STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1

Oitivas estão previstas para terminar no dia 31 de julho

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Justiça Há 2 anos

STF autoriza depoimento de Mauro Cid e coronel Lawand à CPMI

Por decisão da ministra Cármen Lúcia, ambos podem ficar em silêncio

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Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo

Até agora, sete dos dez ministros acompanharam o relator, Edson Fachin

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Justiça Há 2 anos

STF inicia julgamento de mais 45 envolvidos nos atos golpistas

Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram para tornar acusados réus

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Justiça Há 2 anos

Toffoli diz que vai pedir vista em julgamento sobre juiz de garantias

Ministro afirmou que vai devolver processo em agosto

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