Quarta, 17 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 7 meses

Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE

Prazo para regularizar a situação do título se encerrou nesta segunda

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

Primeira Turma do Supremo julga Núcleo 3 da trama golpista nesta terça

Ao todo são 11 militares e um policial denunciados pela PGR

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista

Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas

© Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

PF aguarda decisão na Bolívia para trazer líder de facção criminosa

Tuta está preso e condenado a 12 anos de prisão no Brasil

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes determina suspensão parcial da ação do golpe contra Ramagem

Parlamentar vai responder a três dos cinco crimes imputados pela PGR

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade

Decisão liminar é da 7ª Câmara de Direito Público do TJSP

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 7 meses

Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias

Placar está em 2 a 0 e votação deve se encerrar na próxima sexta-feira

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem

Primeira Turma restringiu alcance da suspensão da ação contra deputado

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP

Não há data definida para retomada do julgamento

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido

Juiz entendeu que serviço não aumenta número de acidentes de trânsito

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem

Ministro cita princípio constitucional da separação dos poderes

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 7 meses

Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão

Prazo para regularização termina na próxima segunda-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ

Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão

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