Sábado, 31 de Outubro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 9 meses

Presidente do TSE alerta para aumento de desinformação nas eleições

Cárme Lúcia participou de seminário sobre desinformação e segurança

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

Ministro Gilmar Mendes, relator do caso, concedeu prazo de 48 horas

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Justiça Há 9 meses

Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal ...

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Justiça Há 9 meses

Mendes defende atuação de Toffoli no inquérito do Banco Master

Decano do STF afirma que ministro atua conforme as regras processuais

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores

Presidente do STF esteve na posse de juiz brasileiro em CIDH

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Justiça Há 9 meses

Moraes pede relatório de visitas e rotina de Bolsonaro na prisão

Administração da Papudinha deve fornecer informações em cinco dias

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 9 meses

No Supremo, PF colhe depoimentos no caso da compra do Master pelo BRB

Oitivas, determinadas pelo relator Dias Toffoli, são sigilosas

Os irmãos Romero e Rodrigo Xavier Mengarde, que foram condenados - Foto: Alair Ribeiro/TJMT
Justiça Há 9 meses

Júri condena assassinos de Raquel Cattani a mais de 30 anos de prisão em Nova Mutum

Ex-marido Romero Xavier e o irmão Rodrigo Xavier receberam a sentença nesta sexta-feira (23); dupla planejou e executou o feminicídio simulando um latrocínio em 2024

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Justiça Há 9 meses

Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master

Ministro Edson Fachin disse que a Corte não se curva a ameaças

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Justiça Há 9 meses

Psol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam

Relatoria foi designada para o ministro Alexandre de Moraes

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Justiça Há 9 meses

Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli

Corte diz que não houve tempo para analisar condições de presídio

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Justiça Há 9 meses

Moraes autoriza Tarcísio a visitar Bolsonaro na prisão na quinta-feira

Encontro poderá durar até três horas, entre as 8h e as 11h

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Justiça Há 9 meses

Itália julga extradição de Carla Zambelli, nesta terça-feira

Após ser condenada pelo STF, ela fugiu para o país europeu

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso Master

Ministro atendeu a pedido da Polícia Federal, que investiga o caso

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Justiça Há 9 meses

AGU vai investigar apagões em São Paulo; ordem foi do presidente Lula

Portaria cria grupo para avaliar casos e medidas adotadas pela Enel

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