Quarta, 17 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada

Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento

Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 9 meses

Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble

Rede não tem representante legal no Brasil

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista

Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar

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Justiça Há 9 meses

Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal

Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia

Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli

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Justiça Há 9 meses

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte

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Justiça Há 9 meses

Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio

Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete

Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 9 meses

PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco

Informações foram enviadas ao STF a pedido de Alexandre de Moraes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF

Manifestação se refere ao 1º núcleo de acusados, que inclui Bolsonaro

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Justiça Há 9 meses

Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher

Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado

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Justiça Há 9 meses

Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros

Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

"Sou feminista e me orgulho de ser mulher", diz nova presidente do STM

Ministra Maria Elizabeth Rocha terá mandato de dois anos

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