Instituições que trabalham pela vida, pela família e contra o aborto foram homenageadas em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (9). Com partipação do Coral do Senado cantando Panis AngelicuseAve Maria, além do Hino Nacional, o evento celebrou também, antecipadamente, a 18ª Marcha Nacional pela Vida, que ocorrerá nesta terça-feira (10), em Brasília.

Para o autor do requerimento ( RQS 366/2025 ) e presidente da sessão, Eduardo Girão (Novo-CE) a Marcha é um evento de grande relevância, que reúne milhares de cidadãos de todo o país. O senador disse ter despertado para a causa pró-vida em 2005, inspirado pelo jurista Ives Gandra Martins — que acompanhou a sessão por videoconferência — e que o movimento no país é crescente.

— O Brasil só cresce no número de pró-vida. Sabem por quê? Porque despertou a consciência das pessoas, com marchas, com seminários, com palestras, com debates. Esse assunto tem que sair debaixo do tapete, porque a ciência está ao nosso lado — argumentou.

Mas o parlamentar criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal sobre o tema e protestou contra uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que teria colocado o Brasil como o país com mais possibilidades de abortar no mundo.

"Loucos e criminosos"

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) lembrou que, no passado, as lideranças contrárias ao aborto, inclusive ela, foram tachadas de “loucas, fundamentalistas, fanáticas, mentirosas e até de criminosas”.

— Lembro-me da constituinte, quando estávamos nos bastidores pedindo que o artigo 5º da Constituição trouxesse ali que a vida é inviolável desde a concepção. Aí os constituintes diziam: "É redundância; a vida é inviolável”. (...) Em 1991, chega o primeiro projeto no Congresso Nacional: "Vamos descriminalizar o aborto" — lamentou.

Em sua fala, Ives Gandra defendeu o respeito às garantias individuais previstas no artigo 5º da Constituição, que ele afirmou conter os principais dispositivos constitucionais.

— Estamos em um movimento de coerência, em um movimento para salvar a Constituição, em um movimento de não amesquinhar o que os constituintes colocaram [no texto constitucional].

"Só no Brasil"

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, afirmou que o movimento pró-vida se baseia na ciência e que está do lado de todas as mães, inclusive as que tiveram gestações provocadas por estupros.

— A medicina, como a ciência mais humana de todas, deve estar preparada para fazer face a essas provocações, ancorada na lei, no conhecimento e na ética.

Danilo de Almeida Martins, defensor público Federal, afirmou que antes só eram realizados os abortos legalmente, até 21 semanas de gestação. Segundo ele, o ministro Alexandre de Moraes liberou o aborto em qualquer idade gestacional, o que nunca teria acontecido.

— Nem os países que admitem o aborto fazem isso. Só o Canadá. Mas no Canadá, para você abortar, uma criança de 13 anos que esteja grávida tem que ter a autorização dos pais. E aqui nós temos a resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) fala que não precisa.

Silêncio e homenagens

A deputada Chris Tonietto (PL-RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida desde a concepção e o deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF), presidente da Associação Nacional Pró-vida e Pró-família, compareceram à sessão.

Também participaram o defensor público federal Danilo de Almeida Martins e o conselheiro no Conselho Federal de Medicina Raphael Câmara Medeiros Parente, além dos representantes de instituições homenageadas: Jonathan Hall, coordenador internacional da Sound of Freedom Foundation; Mariângela Consoli de Oliveira, representante da Associação Virgem de Guadalupe; Lenise Aparecida Martins Garcia; representante do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto.

A pedido de Girão, antes da entrega dos certificados em homenagem às instituições, os convidados fizeram um minuto de silêncio "pelas milhares de crianças que foram abortadas pela cultura da morte".