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Lucas do Rio Verde, MT
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária, realizou nesta quinta-feira (21) uma fiscalização em um estabelecimento responsável pelo fornecimento de alimentos prontos destinados a hospitais particulares e empresas privadas da capital. Durante a inspeção, foram identificadas irregularidades sanitárias consideradas de risco iminente à saúde pública.
Diante das não conformidades constatadas, o estabelecimento foi temporariamente interditado como medida preventiva para proteção da população cuiabana. A equipe técnica verificou situações graves incompatíveis com as boas práticas de manipulação e produção de alimentos, incluindo presença de esgoto a céu aberto, falhas estruturais e armazenamento inadequado de alimentos.
Também foram encontrados alimentos com evidências de contato e consumo por pragas urbanas, demonstrando ausência de controle efetivo de vetores e riscos de contaminação sanitária.
A Vigilância Sanitária ressalta que atua de forma orientativa e educativa. No entanto, diante da constatação de risco iminente à saúde pública, a legislação sanitária determina a adoção imediata de medidas administrativas para preservar a saúde da população.
Em respeito aos princípios legais que regem a atuação da Vigilância Sanitária, como o sigilo das informações, o direito à ampla defesa e o devido processo administrativo, não é possível fornecer detalhes adicionais sobre a ação, tampouco disponibilizar documentos relacionados ao caso.
A gestão esclarece ainda que instrumentos institucionais, como relatórios técnicos, autos de infração e demais registros administrativos, não são divulgados à imprensa, conforme previsto nas normas que regulamentam a atividade fiscalizatória.
A Vigilância Sanitária também destaca a importância de que hospitais, empresas e demais estabelecimentos contratantes realizem a devida qualificação e avaliação sanitária de seus fornecedores de alimentos, buscando garantir que os produtos fornecidos atendam às condições higiênico-sanitárias adequadas e não ofereçam riscos à saúde da população.
As ações de fiscalização seguem critérios técnicos e têm como principal objetivo garantir a segurança alimentar, a qualidade dos serviços prestados e a proteção da saúde da população cuiabana.
