A situação dos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, localizados em Maceió, será tema de audiência pública nesta quarta-feira (24), a partir das 10h, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado.

O debate foi solicitado pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) por meio de um requerimento (REQ 16/2021-CTFC). Ele ressalta que esses bairros passam, há alguns anos, por um "constante processo de afundamento", o que provocou a remoção de cerca de 40 mil pessoas. O senador relata, no requerimento, que um estudo do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) identificou uma relação direta entre o afundamento desses bairros e a extração de sal-gema realizada pela empresa petroquímica Braskem.

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Audiência anterior

Rodrigo Cunha lembra que, em 2019, a CTFC promoveu uma audiência em que ouviu, ao longo de mais de dez horas, 22 agentes envolvidos diretamente na busca de soluções para o afundamento desses bairros.

— Na verdade, [o objetivo da nova audiência] é dar continuidade a uma audiência pública que já foi realizada em 2019, em que ficou demonstrado que quatro bairros na capital alagoana, Maceió, estavam sofrendo devido ao descaso. Após aquela audiência, tivemos o compromisso da CPRM [Serviço Geológico do Brasil], da ANA [Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico ], do Ministério de Minas e Energia, e conseguimos ter um desdobramento que fez com que aquele caso apresentasse uma luz no fim do túnel — destacou o senador.

Rodrigo Cunha reitera que o afundamento colocou em risco a vida de 40 mil pessoas, que tiveram de sair de suas residências.

— Imagine o impacto disso na economia, no meio ambiente. Imagine você ter que sair da sua residência. Hoje ainda se tem muitas dúvidas sobre os acordos que foram firmados, sobre as empresas que havia naquele local e que precisaram sair.

O senador também afirmou que, recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu o chamado “Caso Pinheiro” como a maior tragédia que o Brasil já evitou.

Convidados

Já estão com as presenças confirmadas:

• Niedja Kaspary, procuradora da República em Alagoas
• Esteves Pedro Colnago, diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM)
• Alexandre Sampaio, presidente da Associação dos Empresários do Pinheiro
• Marcelo Arantes de Carvalho, vice-presidente de Pessoas, Comunicação e Relacionamento com Imprensa da Braskem

Também foram convidados, mas ainda não confirmaram presença, representantes do Ministério Público Federal; do Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Defensoria Pública de Alagoas; do município de Maceió; e o vereador Leonardo Dias, que é presidente da Comissão de Acompanhamento dos Bairros em Afundamento de Solo em Maceió.