O Senado aprovou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser celebrado anualmente no dia 24 de junho (PL 6.565/2019). A matéria, relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), será encaminhada à sanção presidencial.

Autor do texto (PL 9.282/2017, na origem), o deputado Pedro Uczai (PT-SC) observa que a fissura labiopalatina, também conhecida como lábio leporino, é malformação congênita que pode prejudicar a amamentação e causar distúrbios emocionais por razões estéticas. Ele propõe a criação da data para a divulgação de informações, contribuindo para a redução do preconceito em relação às pessoas que nasceram com o problema.

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A malformação ocorre no desenvolvimento do embrião e afeta uma criança a cada 650 nascidas no Brasil. As causas da anomalia ainda são desconhecidas, mas já se sabe que determinados fatores de risco podem estar envolvidos, como deficiências nutricionais, exposição à radiação, medicamentos, álcool, cigarro, fatores hereditários e doenças maternas durante a gestação.

A escolha da data refere-se à fundação, em 24 de junho de 1967, do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo, pioneiro e centro de referência no tratamento e pesquisa das anomalias craniofaciais congênitas, síndromes associadas e deficiências auditivas.

O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em outubro de 2021.