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Criminalização de olhar invasivo de cunho sexual é retirada de tramitação no Senado

O Projeto de Lei (PL) 1314/2022, que se aprovado alteraria o Código Penal para criminalizar os olhares fixos e reiterados com conotação sexual e de...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Senado
14/06/2022 às 10h45 Atualizada em 07/02/2023 às 20h58
Criminalização de olhar invasivo de cunho sexual é retirada de tramitação no Senado
Foto: Reprodução

O Projeto de Lei (PL) 1314/2022, que se aprovado alteraria o Código Penal para criminalizar os olhares fixos e reiterados com conotação sexual e de forma invasiva, foi retirado de tramitação do Senado a pedido da autora, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), para reexame e teve a tramitação encerrada. O motivo foi justificado em uma nota divulgada pela assessoria parlamentar da senadora.

Veja a íntegra:

Sobre o PL 1314/2022, para criminalizar o olhar invasivo com conotação sexual, declaro que foi protocolado por erro material da assessoria legislativa da senadora Rose de Freitas, sem o consentimento da parlamentar.

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Por essa razão e por determinação da senadora, a referida proposição já foi retirada de tramitação do Senado Federal.

Wildemar Felix Assunção e Silva

Assessor Parlamentar

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