Comissão rejeita proposta que cria requisitos de segurança no trânsito para construção de escolas

"Não foram apresentados dados estatísticos que justifiquem lei federal para disciplinar a questão”, disse o relator

Comissão aprova seguro-desemprego para pescador atingido por dano ambiental

Texto também prevê que o responsável pelo dano ambiental restitua à Previdência os valores gastos com o seguro

Comissão debate situação de obras financiadas com recursos de fundo da educação

A comunicação deverá ser feita em até 24 horas após o conhecimento do fato

Comissão aprova proposta que obriga síndicos a comunicar maus-tratos a animais em condomínio

A comunicação deverá ser feita em até 24 horas após o conhecimento do fato

Comissão aprova proibição por cinco anos de delação premiada de quem descumpriu acordo anterior

Projeto foi apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras em 2015

Comissão rejeita proposta que assegura a militar ativo o direito de livre manifestação do pensamento

Proposta também apresenta novas regras para remuneração dos serviços médicos, com atualização anual da tabela do SUS

Comissão aprova prazo de 15 dias para pagar serviços do SUS

Proposta também apresenta novas regras para remuneração dos serviços médicos, com atualização anual da tabela do SUS

Cancelado debate sobre impactos da pandemia na comunidade negra

Interessados poderão acompanhar o debate pela internet

Em homenagem a atletas, senadores cobram política de Estado para o esporte

Em sessão especial de homenagem aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Olímpicos de Tóquio, senadores defenderam, nesta segunda-feira (...

Comissão da Reforma Administrativa debate situação de militares

Interessados poderão acompanhar o debate pela internet

Câmara altera sessão para amanhã em respeito ao falecimento da mãe do prefeito Ari Lafin

Após pedido, Mauricio acompanha instalação de playground no Monte Líbano

Indicação ao Poder Executivo foi apresentada em março passado

Comissão rejeita cassação de CNPJ de empresas que violarem direitos de crianças em manifestações artísticas

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia

Subcomissão avalia lei brasileira de execução penal

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia

Bolsonaro veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bi e investimento em vacinas no Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define regras para a elaboração do Orçamento de 2022. ...