Terça, 20 de Outubro de 2026
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Política

Política Há 5 anos

Isenção de IPI na compra de motos e scooters está na pauta de comissão nesta terça

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (14) um projeto de lei (PL 3.986/2019) que concede isenção de Imposto sobre Produ...

Política Há 5 anos

Cancelado debate sobre patrocínio ao esporte por bancos oficiais

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo

Política Há 5 anos

CAS instala na terça-feira subcomissões sobre doenças raras e pessoas com deficiência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) instala nesta terça-feira (14) duas subcomissões para acompanhar as políticas públicas nas áreas de doenças ra...

Sorriso Há 5 anos

Emendas da vereadora Jane incluem investimentos no Assentamento Jonas Pinheiro

Recursos serão destinados à pavimentação asfáltica e pagamento de georreferenciamento

Política Há 5 anos

Comissão debaterá propostas que alteram a Lei do FGTS

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo

Política Há 5 anos

Em reunião conjunta, comissões debatem mudanças na regularização fundiária

A Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) dão continuidade à série de reuniões conjuntas para debater projetos de...

Política Há 5 anos

Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que simplifica a inclusão de famílias no cadastro da Tarifa Social de Energia Elétrica. De...

Política Há 5 anos

Sancionada lei que estabelece inscrição automática de famílias de baixa renda na tarifa social de energia elétrica

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo

Política Há 5 anos

Cancelada reunião da Comissão de Minas e Energia com o presidente da Petrobras

Marcelo Camargo/Agência Brasil Reservatório de combustíveis da Transpetro, em Brasília Foi cancelada reunião que a Comissão de Minas e Energia da...

Política Há 5 anos

Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto

Um projeto de lei do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) propõe isentar de Imposto de Renda (IR) a remuneração de professores de todos os níveis. O par...

Sorriso Há 5 anos

Vereador Rodrigo Machado solicita a construção de uma UBS no Bairro Residencial Topázio

A construção da UBS, leva a saúde para mais perto das famílias e, com isso, melhora a qualidade de vida dos usuários desta comunidade

Política Há 5 anos

Pacheco diz que decisão sobre MP que altera marco civil da internet sai esta semana

A Consultoria Legislativa do Senado está avaliando a constitucionalidade da medida provisória (MP 1.068/2021), assinada por Jair Bolsonaro, que alt...

Política Há 5 anos

Pacheco participa de celebração dos 40 anos do Memorial JK e dos 119 anos do ex-presidente

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco participou neste domingo (12) da celebração dos 40 anos de fundação do Memorial JK e do 119° aniversário de ...

Política Há 5 anos

Comissão debaterá proposta sobre solução de conflitos de consumo

Mestre da capoeira defende inclusão do patrimônio imaterial na Lei Aldir Blanc

Política Há 5 anos

Audiência debaterá MP que altera regras dos fundos constitucionais

Mestre da capoeira defende inclusão do patrimônio imaterial na Lei Aldir Blanc

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