Grupo de trabalho do novo Código de Processo Penal reúne-se nesta quinta

Medidas preventivas e mitigadoras poderão ser adotadas pelas empresas em articulação com governos e organizações da sociedade civil

Comissão aprova normas para proteção de animais no caso de desastres

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Comissão aprova projeto que muda cobrança de Imposto de Renda para aposentados residentes no exterior

Substitutivo aprovado determina que a tributação seguirá a regra aplicada em território nacional

Fim da cobrança de direitos autorais em shows beneficentes está na pauta da CCT

Shows e eventos beneficentes podem ficar livres de cobrança de direitos autorais. Projeto com esse objetivo está na pauta desta quinta-feira (19), ...

Damiani é eleito presidente da União Parlamentar do Vale do Teles Pires

A UNPAV foi criada em 2019 e é composta por 16 municípios da região norte e médio norte do Estado

Vai a Plenário exigência de estudo e audiência para redução de unidade de conservação

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (18), parecer favorável ao PLS 5.174/2019, que exige a realização prévia de estudos t...

Senadores querem avaliar melhor proposta que autoriza abate de animais exóticos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou a votação do PLS 201/2016, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que autoriza o controle populacional de ...

Comissão aprova projeto que permite a programa habitacional incorporar custo extra na Amazônia Legal

Produção de milho foi afetada pelo clima e registrou queda de 25,7% na segunda safra deste ano

Diogo Kriguer solicita doação de bicicletas elétricas adaptadas para catadores de materiais recicláveis

A iniciativa visa oferecer mais segurança e rapidez, além de fortalecer a cadeia de materiais recicláveis

Senadores criticam silêncio de advogado ligado à Precisa

O advogado Túlio Silveira optou pelo direito ao silêncio para não se incriminar, amparado por habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), na m...

Estudo aprofundado sobre o Regimento Interno do Senado tem versão digital gratuita

Já está disponível na Livraria do Senado o livro Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal - Regras e práticas regimentais da Câmara Alta ...

Zé da Pantanal pede manutenção da iluminação pública na Rua Renascença

A iluminação está diretamente ligada com a segurança dos munícipes e dos usuários das vias

Comissão aprova estímulos para a contratação de pessoas com deficiência além do exigido em lei

Produção de milho foi afetada pelo clima e registrou queda de 25,7% na segunda safra deste ano

Contratação de oftalmologista para a UPA é solicitada por Celso Kozak

MP facilita acesso de pequenos criadores de animais a estoque de milho

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.064/2021) que cria o Programa de Venda em Balcão, para promover o acesso de pequenos...