Combate à pandemia de Covid-19 mobilizou deputados no primeiro semestre

Foram aprovadas desde propostas que permitem a compra de vacinas por estados e municípios, além da iniciativa privada, até a criação de loteria par...

Câmara aprovou medidas para proteger crianças vítimas de violência doméstica

Deputados também aprovaram em 2021 a revogação da Lei de Segurança Nacional, proposta que tramitava há décadas na Casa

Presidente do Legislativo busca esclarecimentos com a diretoria do HRS sobre atendimento às gestantes

Após a polêmica de uma gestante de Feliz Natal sobre o atendimento do HRS, Damiani se reuniu com a diretoria

Vereadores que representam a Frente Parlamentar Interestadual MT-PA visitam a Aprosoja

Projeto regulamenta visitas virtuais de familiares a pacientes em UTIs

O Senado deve analisar neste segundo semestre o Projeto de Lei (PL) 2.136/2020, que tem o objetivo de regulamentar a prática de visitas virtuais de...

Câmara aprovou diminuição no custo da internet por satélite

Texto também altera regras de aplicação de recursos do Fust

Senadores comentam nova indicação de Aras para a PGR

O presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou Augusto Aras para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para que a r...

Deputados aprovaram novas regras para o licenciamento ambiental

Câmara também aprovou projeto que facilita recomposição da vegetação em torno de nascentes

Balanço do semestre inclui aprovação de recursos para agricultores familiares

Proposta repõe pontos vetados de outro projeto e foi enviada para análise do Senado

Comissão aprova projeto que prevê saque do FGTS a partir dos 65 anos

Proposta altera a Lei do FGTS, que permite o saque aos 70 anos

Comissão aprova projeto que adia e prevê o parcelamento de tributos para microempresas na pandemia

Texto prorroga por quatro meses as datas de vencimento dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional

PEC proíbe militar da ativa em cargo civil da administração pública

As regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição

Prorrogada, CPI da Pandemia já ouviu 33 depoimentos e quebrou 62 sigilos

Prorrogada na semana passada para mais três meses de trabalhos, a CPI da Pandemia chega ao recesso parlamentar com uma bagagem de 33 depoimentos co...

Projeto prevê imposto sobre grandes fortunas para ajudar no combate à pandemia

Foi apresentado no Senado, nesta sexta-feira (2), um projeto de lei que prevê a criação de um imposto sobre grandes fortunas com o objetivo de arre...

Vereadores pedem apoio do prefeito de Cuiabá para elaborar plano de descentralização da saúde pública

O próximo passo serão reuniões nos municípios polos da saúde.