Incêndio na Cinemateca é resultado de descaso do governo, apontam senadores

Senadores lamentaram o incêndio que atingiu na quinta-feira (29) a Cinemateca Brasileira, em São Paulo. Parlamentares lembraram que o governo feder...

Vereadores prestigiam encerramento do projeto social de capacitação

“Essa iniciativa é de grande relevância pois abre caminhos para que os jovens obtenham o seu primeiro emprego

Senadores pedem mais debate sobre reforma administrativa

A reforma administrativa, uma das propostas consideradas prioritárias pelo governo, ainda está longe de ser um consenso entre os parlamentares. Em ...

Senado pode votar na quarta-feira revogação da Lei de Segurança Nacional

O Senado pode votar na próxima semana o projeto (PL 2.108/2021) que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN — Lei 7.170, de 1983). A norma foi sanc...

Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou uma proposta (PL 2.569/2021) para facilitar a mudança do regime de bens e a realização do divórcio ...

Projeto fixa regras para perfis em redes sociais de pessoas falecidas

Normas também regem páginas na internet, como blogs; arquivos na nuvem; contas de e-mail e outros dados digitais

Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19

Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão

Comissão pode votar PEC do Voto Impresso na próxima quinta-feira

Proposta pretende ajudar na prevenção de amputações em pacientes

Comissão discute projeto que cria complexo do Matopiba

Região abrange trechos do Cerrado no Maranhão, em Tocantins, no Piauí e na Bahia

Punições pelo uso indevido de dados pessoais começam a valer no domingo

A partir deste domingo (1º) entram em vigor os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses dispositivos tratam das multas e...

Comissão debate recomposição do quadro funcional da Caixa

Essa já é a quarta prorrogação de prazo para o cumprimento das metas de atendimento

Sancionada suspensão das metas de entidades com o SUS até o fim deste ano

Essa já é a quarta prorrogação de prazo para o cumprimento das metas de atendimento

Comissão de Educação avalia funcionamento de gabinetes de enfrentamento à pandemia

Pela Constituição, cabe ao Parlamento a última palavra no processo legislativo, com a apreciação de vetos presidenciais

Parlamentar indica construção de rotatória no cruzamento da Panambi com a Turmalinas

A propositura visa garantir mais segurança aos transeuntes e motoristas que utilizam as vias públicas

Vereadores pedem audiência pública para discutir a instalação de barreiras eletrônicas