Comissão rejeita proposta que proíbe venda de bebida alcoólica a portador de arma de fogo

Projeto rejeitado pune com multa e interdição estabelecimento que descumprir a proibição

Parlamentar sugere campanha permanente de conscientização e combate aos crimes de abuso infantil

De janeiro a abril deste ano, foram registradas 320 ocorrências de naturezas criminais em Mato Grosso

Comissão rejeita projeto que anula criação de órgão consultivo da agricultura de precisão

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova projeto que permite pagamento de dívida tributária com bens móveis

Medida será aplicada apenas na vigência de estado de calamidade pública e para os débitos já inscritos em dívida ativa

Senadores repudiam termo chulo usado por Bolsonaro em ataque à CPI

A expressão chula usada pelo presidente Jair Bolsonaro para se referir às perguntas encaminhadas pela CPI da Pandemia foi recebida com repúdio por ...

Última sessão ordinária do semestre será na segunda, às 8h

Regimento Interno determina recesso parlamentar a partir do dia 16

Comissão aprova projeto que exige implantação de infraestrutura e serviços em projeto habitacional

Autora da proposta destacou que, em 2017, o TCU registrou que 90% das 19 mil moradias vistoriadas haviam sido construídas em regiões sem serviços b...

Comissão aprova proposta que estabelece desoneração da folha para setor coureiro-calçadista

Pelo texto, Executivo deverá estimar a renúncia fiscal e o resultado será incorporado ao projeto de Lei Orçamentária Anual

Comissão aprova projeto que autoriza órgãos de segurança no policiamento ambiental

Texto altera a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei dos Crimes Ambientais

Presidente da Câmara solicita ônibus com ar-condicionado no transporte público de Sorriso

Reunião serviu para discutir a viabilidade da substituição da frota do transporte coletivo

Adiada sessão para discutir refinanciamentos de dívidas com União

A sessão de debates temáticos prevista para a manhã desta sexta-feira (9) no Plenário foi adiada a pedido do senador Paulo Rocha (PT-BA). A intençã...

Comissão rejeita proposta que revoga regras para produção de leite

Autor do projeto alega que as cooperativas de laticínios não conseguiram se adaptar às normas fixadas pelo governo

Em Novo Progresso vereadores discutem criação da frente parlamentar de legislativo municipal de MT e PA

Audiência debate adesão do Brasil a programa de ação sobre clima da OCDE; assista

Texto exige que, antes da destinação final, o Ministério Público se manifeste em até 30 dias

Comissão aprova projeto que prevê liberação de bens apreendidos para utilização imediata pela polícia

Texto exige que, antes da destinação final, o Ministério Público se manifeste em até 30 dias