Comissão debate recomposição do quadro funcional da Caixa

Essa já é a quarta prorrogação de prazo para o cumprimento das metas de atendimento

Sancionada suspensão das metas de entidades com o SUS até o fim deste ano

Essa já é a quarta prorrogação de prazo para o cumprimento das metas de atendimento

Comissão de Educação avalia funcionamento de gabinetes de enfrentamento à pandemia

Pela Constituição, cabe ao Parlamento a última palavra no processo legislativo, com a apreciação de vetos presidenciais

Parlamentar indica construção de rotatória no cruzamento da Panambi com a Turmalinas

A propositura visa garantir mais segurança aos transeuntes e motoristas que utilizam as vias públicas

Vereadores pedem audiência pública para discutir a instalação de barreiras eletrônicas

CPI retorna com depoimento do reverendo Amilton e espera dono da Precisa

Com foco nas investigações sobre denúncias de possíveis irregularidades e propinas na aquisição de vacinas contra a covid-19, a CPI da Pandemia ret...

1º Encontro da Frente Parlamentar de Vereadores MT-PA será realizado em agosto, em Novo Progresso (PA)

O evento irá discutir temas como BR-163, ferrovia, regularização fundiária e dos garimpos, produção com sustentabilidade ambiental e vulnerabilidade social

Entra em vigor o programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica

A nova lei também insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher

Congresso Nacional tem 25 vetos em pauta na volta do recesso

De acordo com a Constituição, cabe ao Parlamento a última palavra no processo legislativo, com a apreciação dos vetos da Presidência da República

Lei suspende até dezembro cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS

As instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas previstas em c...

Projeto cria marco legal para ações governamentais durante emergências de saúde pública

Texto regulamenta a adoção de quarentena e medidas sanitárias, como o uso de máscaras; além de punir o agente público que se omitir no combate à ep...

Lei cria programa Sinal Vermelho e crime de violência psicológica contra mulher

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.188, de 2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar. ...

CPI volta na próxima semana com quase 400 requerimentos pendentes

A CPI da Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com — até a manhã da quinta-feira (29) — 386 requerimentos prontos para entrar na pauta. Sã...

Inscrições para o Prêmio Nise da Silveira começam na segunda

As indicações podem ser feitas até o dia 13 de agosto, os vencedores serão conhecidos no dia 2 de setembro

Projeto contém tratado de extradição assinado entre Brasil e Marrocos

Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica