Quarta, 21 de Outubro de 2026
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Política

Política Há 5 anos

Comissão Temporária da Covid-19 define na segunda-feira agenda para o semestre

A Comissão Temporária Covid-19 tem reunião de trabalho na segunda-feira (2) para definir as prioridades e a agenda de atividades para o segundo sem...

Política Há 5 anos

Lei prioriza gestantes, lactantes, crianças e adolescentes na vacinação contra covid

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.190, de 2021, que inclui gestantes, puérperas e lactantes como grupos prioritários no Plano Nacional...

Política Há 5 anos

Sancionada prioridade para gestantes e lactantes na vacinação contra Covid-19

Texto também beneficia crianças e adolescentes com deficiência ou comodidade, mas medida depende de vacina autorizada para essa faixa etária

Política Há 5 anos

Senado vai debater revisão na Lei de Improbidade Administrativa

A possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio do PL 2.505/2021será discutida em sessão de debate te...

Política Há 5 anos

Incêndio na Cinemateca é resultado de descaso do governo, apontam senadores

Senadores lamentaram o incêndio que atingiu na quinta-feira (29) a Cinemateca Brasileira, em São Paulo. Parlamentares lembraram que o governo feder...

Sorriso Há 5 anos

Vereadores prestigiam encerramento do projeto social de capacitação

“Essa iniciativa é de grande relevância pois abre caminhos para que os jovens obtenham o seu primeiro emprego

Política Há 5 anos

Senadores pedem mais debate sobre reforma administrativa

A reforma administrativa, uma das propostas consideradas prioritárias pelo governo, ainda está longe de ser um consenso entre os parlamentares. Em ...

Política Há 5 anos

Senado pode votar na quarta-feira revogação da Lei de Segurança Nacional

O Senado pode votar na próxima semana o projeto (PL 2.108/2021) que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN — Lei 7.170, de 1983). A norma foi sanc...

Política Há 5 anos

Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou uma proposta (PL 2.569/2021) para facilitar a mudança do regime de bens e a realização do divórcio ...

Política Há 5 anos

Projeto fixa regras para perfis em redes sociais de pessoas falecidas

Normas também regem páginas na internet, como blogs; arquivos na nuvem; contas de e-mail e outros dados digitais

Política Há 5 anos

Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19

Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão

Política Há 5 anos

Comissão pode votar PEC do Voto Impresso na próxima quinta-feira

Proposta pretende ajudar na prevenção de amputações em pacientes

Política Há 5 anos

Comissão discute projeto que cria complexo do Matopiba

Região abrange trechos do Cerrado no Maranhão, em Tocantins, no Piauí e na Bahia

Política Há 5 anos

Punições pelo uso indevido de dados pessoais começam a valer no domingo

A partir deste domingo (1º) entram em vigor os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses dispositivos tratam das multas e...

Política Há 5 anos

Comissão debate recomposição do quadro funcional da Caixa

Essa já é a quarta prorrogação de prazo para o cumprimento das metas de atendimento

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