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Política

Política Há 5 anos

Comissão aprova cadastro de pessoas condenadas pelos crimes de violência doméstica e feminicídio

Quem descumprir a regra estará sujeito a sanções do Código de Defesa do Consumidor
Política Há 5 anos

Comissão aprova proposta com regra para venda de sapatos a pessoas com deficiência nos membros inferiores

Mulheres e homens, que também podem incorporar o sobrenome da esposa, deverão apresentar certidão de casamento
Política Há 5 anos

Subcomissão discute alterações no Cadastro Único de assistência social

Quem descumprir a regra estará sujeito a sanções do Código de Defesa do Consumidor
Política Há 5 anos

Comissão aprova atualização nas regras para mudança de nome no RG após casamento

Mulheres e homens, que também podem incorporar o sobrenome da esposa, deverão apresentar certidão de casamento
Política Há 5 anos

Comissão aprova oferta de conteúdos informativo e de lazer na EBC voltados ao idoso

De acordo com o texto, será dada preferência a conteúdo interativo nas plataformas digitais a cargo da EBC
Política Há 5 anos

Comissão do Esporte aprova projeto que dá desconto em passagem aérea para atletas com deficiência

O valor anual correspondente ao desconto poderá ser deduzido pelas companhias aéreas no Imposto de Renda
Política Há 5 anos

Comissão aprova socorro a editoras e livrarias durante crise do coronavírus

Empresas que contratarem as linhas de crédito não poderão demitir sem justa causa nem reduzir salários
Política Há 5 anos

Comissão promove debate na sexta sobre os direitos das pessoas LGBTQIA+

A iluminação especial foi sugerida pelo Ministério da Saúde e ficará até sexta-feira (18)
Política Há 5 anos

Congresso se ilumina de vermelho em apoio ao Dia Mundial do Doador de Sangue

A iluminação especial foi sugerida pelo Ministério da Saúde e ficará até sexta-feira (18)
Política Há 5 anos

Comissão de Educação debate proteção à Língua Portuguesa; acompanhe

A audiência pública desta segunda-feira começa às 15 horas
Política Há 5 anos

Pandemia afetou doações de sangue, que Senado busca incentivar

A pandemia do coronavírus impactou de forma negativa a doação de sangue na Fundação Hemocentro de Brasília (FHB). O movimento de doadores nos cinco...
Política Há 5 anos

Projetos buscam garantir direito de resposta e equilíbrio na cobertura de eleições

A garantia do direito de resposta e o equilíbrio na cobertura jornalística em períodos eleitorais têm tido a atenção de senadores, que apresentaram...
Política Há 5 anos

Projeto autoriza comercialização de spray de pimenta e arma de eletrochoque

Tramita no Senado um projeto de lei (PL 1.928/2021) que pretende autorizar a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de sprays de pimenta e...
Política Há 5 anos

Cancelado debate sobre inclusão de locatário devedor em serviço de proteção ao crédito

vadimphoto1/DepositPhotos Locatário deverá ser avisado sobre a dívida antes de ser inscrito no cadastro de devedores A Comissão de Defesa do Cons...
Política Há 5 anos

Comissão debate projeto que substitui fiscalização agropecuária por programas de autocontrole

Presidente do TSE sugeriu que mulheres fiquem com 20% das vagas no Congresso

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Polícia Militar prende homem que tentou matar companheira com golpe de faca
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Polícia Militar reúne mais de 8 mil competidores na 10ª Corrida do Bope

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