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Política

Política Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que veta Forças Armadas no comando temporário de órgãos ambientais

Relator alegou "perda de oportunidade", pois operação do governo já foi encerrada
Política Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige livros infantis em biblioteca pública

Medida inclui bibliotecas ligadas a instituições federais, como museus, fundações e centros de memória
Política Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê dedução no IR para fomento ao turismo

Contribuinte terá opção de deduzir do Imposto de Renda devido até 100% do montante das doações ou até 75% do montante dos patrocínios
Política Há 5 anos

Aprovado incentivo para beneficiar trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária

Texto aprovado também inclui grupos prioritários na distribuição de lotes
Política Há 5 anos

Proposta assegura direito a cirurgia plástica reparadora e a próteses

A cirurgia plástica reparadora deverá ser feita preferencialmente no mesmo tempo cirúrgico do procedimento terapêutico que tenha provocado mutilaçã...
Política Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar teste genético para predisposição a câncer

Texto aprovado também obriga o SUS a realizar testes genômicos tumorais para personalização do tratamento
Política Há 5 anos

Comissão aprova projeto que assegura direito das mães de amamentar em público

Texto aprovado inclui o direito à amamentação no Estatuto da Criança e do Adolescente
Política Há 5 anos

Comissão aprova atendimento psicológico prioritário à mulher que sofre aborto

Texto permite que a mãe se despeça do bebê e que o nome da criança seja incluído no atestado de óbito
Política Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga pagamento de salário-maternidade em 30 dias

Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira provisória
Política Há 5 anos

Comissão aprova projeto que susta portaria sobre análise de projetos culturais

Portaria deixa setores como música, artes cênicas e literatura fora das prioridades
Política Há 5 anos

Comissão aprova incorporação de 16 municípios goianos à região de desenvolvimento do DF

Atualmente a região inclui 33 municípios de Goiás e Minas Gerais
Política Há 5 anos

Polêmica, privatização da Eletrobras está na pauta do Plenário nesta quarta-feira

Com indefinições quanto ao posicionamento sobre a Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que trata da desestatização da Eletrobras, os senadores irão a...
Política Há 5 anos

ONGs defendem projeto que facilita parcerias com poder público na pandemia

A aprovação do PL 4.113/2020 é fundamental para o trabalho de muitas organizações não governamentais (ONGs) atingidas pela pandemia do novo coronav...
Política Há 5 anos

Senado vota na terça projeto que permite prova de vida por meios eletrônicos

Projeto que permite a aposentados e pensionistas do instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizem a prova de vida anual por meios eletrônicos...
Política Há 5 anos

Atingidas pela pandemia, ONGs defendem projeto que adapta marco regulatório

A aprovação do PL 4.113/2020 é fundamental para o trabalho de muitas organizações não-governamentais (ONGs) atingidas pela pandemia do novo coronav...

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