Celso Kozak reitera pedido de instalação barras de segurança na pista de skate

Promulgada lei que retoma proteção sanitária em terras indígenas

Ministério da Defesa Barreiras sanitárias vão até o fim do ano O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.458/2...

Projeto cria Política Nacional de Educação para o Emprego

Tramita no Senado projeto de lei que cria a Política Nacional de Educação para o Emprego. O PL 2.333/2022, do senador Chico Rodrigues (União-RR), t...

Proposta amplia prazo para créditos adicionais no Orçamento deste ano

Valter Campanato/Agencia Brasil Ministério da Economia, que defende a mudança O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 39/22, do Poder Execut...

Comissão aprova projeto que isenta do IR rendimentos de tutor de pessoa com deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Barbosa: medida compensa lacunas por falta de políticas públicas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas co...

Comissão aprova zerar alíquota de IPI para discos de tacógrafos de veículos

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bosco Costa, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Pr...

Crise climática e refugiados serão prioridades da Comissão Mista de Migrações Internacionais

Rovena Rosa/Agência Brasil Imigrantes africanos em São Paulo A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados da Câmara do...

IFI chama atenção para efeitos fiscais do Auxílio Brasil

A manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 poderá contribuir para um cenário de déficit fiscal em 2023, de acordo com o Relatório de Acompanhamento F...

Comissão aprova indenização a ex-servidores da extinta Sucam vítimas de intoxicação

Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto estendeu benefício aos contaminados por todos os tipos de inseticidas A Comissão de Seguridade Soc...

Comissão aprova alarme sonoro e trânsito preferencial para ambulâncias veterinárias

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Dziedricki: ambulâncias prestam serviço em situações críticas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos D...

Comissão aprova criação de sistema para acompanhar pacientes com diagnóstico ou suspeita de câncer

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o  Projeto de Lei 4272/21, que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento ...

Comissão aprova projeto que facilita alteração em contrato de consórcios públicos

Elaine Menke/Câmara do Deputados Carlos Veras considera que a proposta dá maior celeridade às decisões públicas A Comissão do Trabalho, Administr...

Comissão aprova criação de espaços lúdicos para atendimento de crianças vítimas de violência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Leandre, relatora da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou ...

Comissão aprova proibição de remoção de trator envolvido em infração de trânsito

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rocha: paralização das máquinas prejudica toda a sociedade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deput...

Comissão aprova obrigação para que setor público adquira itens com baixo consumo de energia

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Stefano Aguiar: medida pode ser fundamental para a preservação da camada de ozônio A Comissão de Meio Ambiente e...