Aprovado PL que denomina campo de futebol do bairro Rota do Sol de Ariosvaldo do Nascimento

Celso Kozak sugere instalação de núcleo administrativo da PRF, na região central de Sorriso

O objetivo de criar uma unidade próxima ao perímetro urbano de Sorriso para garantir, mais de segurança, tanto na área de trânsito como também nos crimes

Proposta fixa punição para agentes públicos e responsáveis por casos de alienação parental

Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre, autor da proposta O Projeto de Lei 2354/22 altera a Lei de Alienação Parental para que sejam ...

Senado analisa dispensa de carência para benefícios no caso de lúpus e epilepsia

Está em análise no Senado projeto que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças dispensadas do prazo de carência para concessão dos benefíci...

Projeto disciplina carona solidária para não caracterizar lucro do transportador

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: carona solidária diminui número de veículos nas vias O Projeto de Lei 2445/22, da deputada Ad...

Visitação institucional ao Congresso está suspensa neste domingo

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Palácio do Congresso Nacional, em Brasília A visitação institucional ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputa...

Proposta flexibiliza regras para lançamento de filmes e séries

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Crispim: regra atual dificulta exploração comercial das obras pelos produtores O Projeto de Lei 2492/22 altera ...

Comissão sobre inteligência artificial faz reunião de trabalho na quinta

A comissão de juristas que vai elaborar uma proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil (CJSUBIA) fará na quinta-feira (20) uma...

Câmara pode votar na terça-feira medidas provisórias e urgência de propostas sobre pesquisa eleitoral

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Na próxima semana, estão previstas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados...

Proposta libera recursos para financiar o piso da enfermagem

Billy Boss/Câmara dos Deputados Manifestação de enfermeiros reivindicando o pagamento do piso salarial da categoria O Projeto de Lei Complementar...

Com dificuldade para conseguir quórum, CTFC tem reunião com requerimentos e projetos

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) agendou reunião para a terça-feira (18), com início ...

CAS vai debater projeto que dispensa registro para remédios

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover audiência pública na próxima quarta-feira (19), a partir das 10h, para debater o projeto de lei q...

Projeto fixa regras para proteção de vítimas de assédio sexual em estádios de futebol

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 2448/22 insere no Estatuto do Torcedor regras p...

TSE diz que apenas 12 partidos ou federações superaram a cláusula de desempenho

Dos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito...