Projeto inclui conteúdo de Libras nos currículos da educação básica

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Veras O Projeto de Lei 2403/22 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa...

Consultoria do Senado lança painel Orçamento Mulher para fortalecer a transparência

A Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou nesta semana o painel Orçamento Mulher, que reúne e atualiza diariamente as despesas do Poder ...

Sorriso: Acacio pede troca do telhado do barracão da feira do produtor rural

CCJ aprova regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e recreio

Elaine Menke/Câmara do Deputados A relatora da proposta, deputada Maria do Rosário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da C...

Projeto garante jornada especial a trabalhador que tem filho com deficiência

O empregado que tem filho, enteado ou criança sob guarda judicial que tenha deficiência, comprovada por perícia médica, poderá passar a ter direito...

Comissão aprova proposta que torna Cerro Azul (PR) a “capital da ponkan”

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Bueno, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou ...

Senado analisa MP sobre empresas estratégicas para defesa nacional

Chegou ao Senado a Medida Provisória (MP) 1.123/2022, que cria regras para o credenciamento e descredenciamento de empresas estratégicas de defesa ...

CCJ aprova 4 de maio como Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura

Billy Boss/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Fernanda Melchionna A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...

Senado vai avaliar autonomia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

O Senado deve analisar a Medida Provisória (MP) 1.124/2022, que foi aprovada nesta terça-feira (11) na Câmara dos Deputados. A proposição concede i...

Boa Esperança: Marlon pede instalação de lâmpadas de LED e revitalização com paisagismo na entrada do distrito

Segundo o vereador, a iluminação proporcionará mais segurança e bem-estar aos moradores e visitantes

Celso Kozak reitera solicitação de caminhão varredor para limpeza das ruas e avenidas

Comissão aprova criação da Semana do Migrante, de 19 a 23 de junho

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator da proposta, Luizão Goulart A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara do...

Projeto prevê isonomia a todas as crenças religiosas em políticas de apoio ao turismo

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Roberto Alves O Projeto de Lei 2437/22 determina que o poder público trate de ...

Projeto inclui dados sobre crime organizado em sistema de segurança pública

As informações sobre o crime organizado podem passar a ser incluídas no sistema que integra dados de segurança pública, o Sinesp. É o que estabelec...

Senado deve avaliar MP que prorroga contratos temporários do IBGE

O Senado deve analisar em breve a Medida Provisória 1.125/2022, que prorroga por até dois anos os contratos temporários de 393 analistas censitário...