CRE vota acordos e tratados internacionais nesta quinta-feira (29)

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) agendou reunião semipresencial para quinta-feira (29), a partir das 10h, com sete projetos de decreto legis...

Câmara antecipa 33ª Sessão Ordinária para quinta-feira

Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis perde validade

José Cruz/Agência Brasil Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários A Medida Provisória 1118/22, que agua...

Brasil deve aderir a acordo europeu de transferência de presos, aprova CRE

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (27) a adesão do Brasil à Convenção Relativa à Transferência de...

Acordo de cooperação entre Brasil e Israel em C&T aprovado na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (27) o acordo entre Brasil e Israel, feito em 2019, de cooperação nas áreas de ci...

Projeto cria carteira profissional para agentes de segurança privada

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: "Identificação é forma de proteger a sociedade" O Projeto de Lei 2384/22 cria a Carteira Nacional...

Jane e Mauricio cobram fornecimento de remédios pelo SUS para receitas da rede privada

Parlamentares defendem que é direito de todo paciente ter acesso ao medicamento prescrito pelo seu médico

Obesidade infantil: Kriguer sugere programa de prevenção e orientação nas escolas de Sorriso

Projeto institui processos para verificação de irregularidade na medição de energia elétrica

O Senado analisa um projeto de lei (PL 1.465/2022) que disciplina procedimentos que identifiquem irregularidades na medição de energia elétrica. A ...

Zé da Pantanal indica instalação de placas motivacionais nas praças e ciclovias de Sorriso

Candidatos e eleitores não podem ser presos até 48 horas após o primeiro turno

Thiago Fagundes/Agência Câmara Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até 48 ...

Congresso está iluminado de verde pelos dias da doação de órgãos e da luta da pessoa com deficiência

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde O Congresso Nacional tem iluminação especial ...

Projetos em análise no Senado combatem desinformação e fake news

O combate à desinformação é um tema que vem sendo tratado pelo Senado Federal há vários anos. Atualmente estão em análise 17 propostas para alterar...

Projeto prevê áreas para embarque e desembarque de alunos perto de escolas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Abou Anni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2296/22 determina que, nas proximidades de escolas, sejam res...

PEC destina recursos das emendas de relator para piso da enfermagem

A garantia de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição recém-apresentada no S...