Comissões se reúnem para decidir emendas ao Orçamento

As Comissões Permanentes do Senado continuam a se reunir na próxima semana para decidir as suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) ...

Câmara aprova urgência para projeto que pode garantir pagamento do piso da enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (1), o caráter de urgência para o projeto que prorroga para 2023 a liberação de recursos dos ...

Comissão de Educação promove audiência para debater formação de professores

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rosa Neide cita estudos que apontam descaracterização dos cursos de licenciatura A Comissão de Educação da Câmara...

Comissão vai debater educação de crianças indígenas e quilombolas

Christiano Antonucci/Secom-MT Faltam dados sobre a educação de crianças indígenas brasileiras A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deba...

Participantes de audiência pedem mais ajuda do governo federal para acolher afegãos

Participantes de uma audiência que discutiu a acolhida humanitária de afegãos no Brasil defenderam esforços conjuntos de setores públicos e da soci...

CAE analisa projeto que regulamenta mercado de carbono

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar, na terça-feira (8), às 9h, o projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução ...

Debatedores cobram coordenação federal para fluxo migratório de afegãos no Brasil

Participantes de audiência da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), realizada nesta quinta-feira (3), defe...

Comissão de Turismo debate investimentos em aeroportos da região Sul

Divulgação/Infraero Aeroporto Internacional de Navegantes (SC) A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-...

Governo eleito propõe PEC para acomodar despesas "inadiáveis" em 2023

Pedro França/Agência Senado Geraldo Alckmin e Marcelo Castro terão nova reunião na próxima terça-feira (8) Integrantes do governo eleito propuser...

Comissão debaterá política pública de saúde mental no Brasil

TV Câmara Lei da Reforma Psiquiátrica completou 21 anos em 2022 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiênc...

Proposta amplia vigência de cotas raciais em concursos públicos

Instituída em 2014, a Lei 12.990 reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos p...

Cancelada reunião que ouviria ministro da Educação sobre cortes no orçamento da pasta

Divulgação/Ministério da Educação Capes será afetada pelos cortes no orçamento do ano que vem Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Ed...

Projeto determina oferecimento de acupuntura e homeopatia no SUS

Garantir ampla oferta de homeopatia e acupuntura no Sistema Único de Saúde é o objetivo do PL 2609/2022, ado senador Marcos do Val (Podemos-ES). A ...

Rodrigo Machado requer que a Telefônica Brasil melhore o sinal de telefonia e internet no Leonel Bedin

Damiani solicita que o Poder Executivo entregue as fraldas geriátricas e as bolsas de colostomia nas residências dos pacientes

Muitos pacientes dependem de um familiar para retirar as fraldas e as bolsas, nos locais de entrega, percorrendo grandes distâncias