Parlamentar indica estudo de viabilidade para implantação de laboratório industrial no Parque Tecnológico

Marlon reapresenta pedido de informações para Ager sobre as obras da Estação de Tratamento de Esgoto do Rio Teles Pires

A previsão de início das operações do primeiro módulo da nova ETE estava prevista para março de 2017 e até o presente momento não está em operação

Projeto prevê revisão periódica de valores pagos a hospitais pelo SUS

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Antonio Brito, autor da proposta O Projeto de Lei 1435/22 prevê a revisão periódica, em dezembro, da tabela par...

Proposta garante acompanhante a mulheres em exames com sedação

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 2049/22 torna obrigatório o acompanhamento por pro...

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Para Lira, crescimento econômico do País é prova da força do Legislativo

Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Vivemos uma das legislaturas mais desafiadoras da história" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira,...

MP que ajusta crédito tributário sobre combustível passa na Câmara e vem ao Senado

O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP 1.118/2022), que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários decorren...

Senado analisa MP que reabre prazo para adesão de servidores a previdência complementar

O Senado pode votar a medida provisória que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais para o regime de pre...

Comissão rejeita projeto que incluía Cerrado entre as prioridades de fundo ambiental

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Barbudo: decisões de investimento do fundo não devem ser feitas por lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolv...

Senadores defendem devolução da MP que adia repasses para o setor cultural

Senadores de oposição defenderam a devolução da Medida Provisória (MP) 1.135/2022, que adia o pagamento de benefícios para o setor cultural, determ...

Projeto proíbe cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino

Projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) proíbe a cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino. O PL 2.341/2022 veda a c...

Projeto do Orçamento de 2023 traz Auxílio Brasil de R$ 405

Roque de Sá/Agência Senado Esteves Colnago: o governo busca fontes de recursos para manter auxílio de R$ 600 O Congresso Nacional recebeu nesta q...

Orçamento 2023 tem auxílio de R$ 400, reajuste a servidor e R$ 19 bi em emendas de relator

O governo Bolsonaro enviou ao Congresso, nesta quarta-feira (31), a proposta para o Orçamento da União para 2023. O texto do Poder Executivo estima...

Projeto destina recursos do Fust à inclusão digital em cidades

Billy Boss/Câmara dos Deputados Orlando Silva espera destravar o uso dos recursos do fundo O Projeto de Lei 1938/22 cria a Política de Inclusão D...

Vai à sanção PL que prevê orientação sobre uso do SUS por pacientes com câncer de mama

Será encaminhada à sanção presidencial o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna d...