CRE aprova acordos do Brasil com Suíça e Marrocos para repatriamento de condenados

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) tratado entre Brasil e Marrocos para repatriamento de con...

É falso que Senado tenha votado impeachment de ministro do STF em agosto

É falso que o Senado tenha aprovado o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, como divulgado em vídeos que estão circulando nas redes sociais,...

Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV acaba hoje

Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita. Já a d...

Votação seguirá o horário de Brasília em todo o país

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou proposta (PL 2.507/2022) que torna crime hediondo os homicídios cometidos contra fiscal ambiental ou...

MP que viabilizou o pagamento de R$ 600 ao Auxílio-Brasil é prorrogada

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.130/2022, que liberou um crédito extraor...

Câmara e Senado realizam campanha do Outubro Rosa 2022 a partir de segunda

Samuel de Souza/Câmara dos Deputados Prédio do Congresso ilumina-se todo ano de rosa em adesão à campanha A Câmara dos Deputados inicia nesta seg...

Projeto propõe lei de amparo à gestante e ao bebê

Apresentado pela senadora Maria das Vitórias (PSD-AC), um projeto de lei em tramitação no Senado visa assegurar os direitos fundamentais da gestant...

Projeto altera norma sobre registro de trabalhadores portuários

O Projeto de Lei 1740/22 possibilita que trabalhadores portuários que não receberam indenização por cancelamento de registro no órgão de gestão de ...

Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Peixoto: mudança pode facilitar diferenciação de punição O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal para di...

Pessoas com sensibilidade ao som podem ganhar horário de silêncio nas lojas

Projeto de Lei (PL 2.449/2022) prevê a troca dos sinais sonoros nas instituições de ensino públicas e privadas e estabelece o “horário do silêncio”...

Poucos estados adotam Lei Seca nestas eleições

Marcos Santos/USP Imagens A maior parte dos estados não proibiu o consumo de bebida alcóolica no dia da votação Às vésperas do primeiro turno das...

Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, autora da proposta O Projeto de Lei 2291/22 prioriza a mulher chefe de família no acesso a ...

Rodrigo Machado solicita sinais de trânsito na Avenida Claudino Francio

Golmini pede um veículo e mais colaboradores para o Programa VitaMel

O VitaMel é o programa mais importante de incentivo a apicultura no município

Celso Kozak sugere transformar barracão do São Mateus em centro de cultura

O espaço está localizado na Rua Passo Fundo, na Zona Leste da cidade.