Relator, Romário confirma parecer pelo fim do rol taxativo da ANS

Relator do projeto que acaba com a limitação de procedimentos a serem cobertos pelos planos de saúde, o senador Romário (PL-RJ) confirmou nesta ter...

Projeto permite que advogado recorra para juiz definir honorários

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: recurso por embargo de declaração vai acelerar o pagamento O Projeto de Lei 1811/22, do de...

Câmara homenageia, em livro, mais de 30 mulheres que marcam a história da produção literária no País

Evento para o lançamento da publicação será no dia 31, às 10h30, no Salão Nobre A Câmara dos Deputados, por meio de sua Edições Câmara, lança nes...

Texto em discussão muda critérios para cobertura dos planos de saúde

O Projeto de Lei (PL) 2.033/2022 é uma das propostas de maior alcance e visibilidade em tramitação no Senado este ano. Já aprovado na Câmara, o tex...

PL 2.033/22 muda entendimento em relação à cobertura dos planos de saúde

O Projeto de Lei (PL) 2.033/2022 é uma das propostas de maior alcance e visibilidade em tramitação no Senado este ano. Já aprovado na Câmara, o tex...

Proposta fixa regras para pagamento de peritos que prestam serviço à Justiça

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 1436/22 altera artigos do Código de Processo C...

Senadores manifestam apoio a projeto que dá fim ao rol taxativo; ministro da Saúde é contra

O Senado retomou nesta terça-feira (28) o debate sobre o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Agênci...

SUS poderá distribuir autoteste de covid a beneficiários do Auxílio Brasil

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto de lei que estabelece a distribuição gratuita de autotestes de covid-19 para a população d...

Projeto abre crédito de R$ 42 milhões para aeroportos, rodovias e transporte aquaviário

Prefeitura Municipal de Dourados Aeroporto de Dourados (MS) será um dos beneficiados com o crédito extra O Projeto de Lei do Congresso Nacional (...

Presos provisórios e adolescentes internados têm direito de votar nas eleições

A Constituição Federal assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não terem os dire...

E-título substitui título eleitoral impresso; conheça os demais apps da eleição

E-título substitui o título eleitoral, além de ter várias outras funções Lançado em 2018, o e-Título é o aplicativo da Justiça Eleitoral que subs...

Publicados editais para concurso do Senado, com 22 vagas

Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) os editais para o concurso do Senado Federal. São 22 vagas imediatas, além da fo...

Projeto remaneja R$ 550 mil para projetos de desenvolvimento local na Paraíba

Divulgação/Codevasf Recursos serão destinados à Codevasf O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 25/22 abre crédito suplementar de R$ 550 mi...

Projeto prevê devolução em dobro do auxílio emergencial recebido indevidamente

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Charles Fernandes: "Supostos candidatos a beneficiários agiram de má-fé" O Projeto de Lei 1925/22 obriga o bene...

Celso Kozak pede instalação de superpostes na avenida Porto Alegre a partir da rua Vinicius de Morais