Projeto do Executivo muda regras de compartilhamento de dutos de transporte de combustíveis

Divulgação Transpetro Mais de 12 mil km de dutos no País são operados pela Transpetro O Projeto de Lei 2316/22, do Poder Executivo, faculta a qua...

Projeto proíbe mineração de urânio se houver risco a povos indígenas e comunidades tradicionais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Talíria Petrone A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1246/22, que pro...

Nos 16 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Mulher cobra efetiva implantação da norma

Elaine Menke/Câmara do Deputados Tereza Nelma criticou baixo número de varas judiciais especializadas em mulher A procuradora da Mulher na Câmara...

Vereador pede revitalização completa da sinalização de trânsito em toda extensão da Rua Tangará

Iago Mella e delegada Jéssica Cristina visitam obra do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher

O espaço seja o menos traumático possível, deixando o local mais acolhedor, para que as mulheres se sintam acolhidas e protegidas

Eleitores devem estar atentos para não cometer infração no dia da eleição

Divulgação Denúncias de irregularidades nas eleições podem ser feitas pelo app Pardal No próximo 2 de outubro, quando os brasileiros começam a es...

Concurso trará renovação ao Senado, diz diretora-geral

O concurso para a seleção de novos servidores do Senado deve promover uma renovação nos quadros de pessoal da instituição. A avaliação é da diretor...

TSE registra 475 candidatos com deficiência em todo o País

Thiago Fagundes/Agência Câmara O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou a candidatura de 475 pessoas com deficiência que vão concorrer a um ...

Limite do comprimento de caminhão articulado poderá excluir cabine, prevê projeto

Projeto que tramita no Senado prevê que o limite de comprimento para os veículos de carga articulados não considere o tamanho da cabine. O PL 2.084...

Projeto insere tratamento de perda de olfato no SUS

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Otto Alencar Filho O Projeto de Lei 2127/22 determina que o diagnóstico, o tratamen...

Concurso do Senado tem cadastro reserva e cotas para negros e pessoas com deficiência

Foram abertas, na tarde desta terça-feira (23), as inscrições para o concurso público do Senado Federal de 2022. Os candidatos podem se inscrever, ...

Projeto responsabiliza o Estado pela Chacina de Acari

Elaine Menke/Câmara do Deputados Talíria Petrone destaca movimento das Mães de Acari A Câmara dos Deputados analisa proposta que responsabiliza o...

Projeto anula regra da Antaq sobre identificação de indígenas na navegação de interior

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: a regra atual restringe o direito de ir e vir do cidadão indígena O Projeto de Decreto Leg...

Projeto isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valtenir Pereira O Projeto de Lei 1958/22 estabelece que não será imputada respo...

Relator, Romário confirma parecer pelo fim do rol taxativo da ANS

Relator do projeto que acaba com a limitação de procedimentos a serem cobertos pelos planos de saúde, o senador Romário (PL-RJ) confirmou nesta ter...