Zé da Pantanal solicita a ampliação das USFs do Jardim Primavera e Bela Vista

Projeto cria sistema de rastreabilidade para comércio e transporte de ouro no País

Billy Boss/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana espera que proposta iniba comércio ilegal O Projeto de Lei 2159/22 estabelece regras para rastea...

Diogo Kriguer indica reforma geral do Cemeis do Distrito de Primavera

O parlamentar ainda solicita a implantação de um playground na unidade escolar

Projeto prevê que laudos de autismo tenham validade indeterminada

Projeto de Lei (PL 2.352/2022) estabelece que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada....

Sancionada lei que institui Agosto Lilás como mês nacional de proteção à mulher

Foi sancionada a lei que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), a Le...

Sancionada lei que institui o Agosto Lilás em âmbito nacional

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Prédios públicos serão iluminados de lilás durante a campanha Entrou em vigor nesta segunda-feira (12) a Lei ...

Primeiros socorros podem ser ensinados nas escolas para evitar acidentes

Noções de primeiros socorros devem ser ministradas aos estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental de acordo com diretrizes ...

Presidente sanciona redução da Floresta Nacional de Brasília

Ministério do Meio Ambiente Floresta Nacional de Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reduz, em aproximadamente 40...

Projeto atualiza regras do processamento de recursos na Justiça do Trabalho

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Soraya Santos: proposta deve agilizar processo trabalhista O Projeto de Lei 1924/22 altera regras do sistema r...

Projeto endurece pena para militar que destruir bem público ou documento de valor histórico

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2189/22 endurece a punição para o militar que destruir...

Projeto torna gratuito exame laboratorial de doenças que acometem os cavalos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Crispim: "Diagnóstico pode salvar todo um plantel" O Projeto de Lei 2059/22 prevê a isenção do pagamento e veda...

Observatório Nacional da Mulher na Política aponta necessidade de partidos promoverem candidaturas femininas

Will Shutter/Câmara dos Deputados Flávia Biroli: estudo vai monitorar a destinação de pelo menos 30% dos recursos para as candidaturas femininas ...

Iluminação amarela do Congresso alerta sobre prevenção ao suicídio

Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial O Congresso Nacional recebe iluminação amarela entre esta sexta-feira (9) e segun...

Reunião na Câmara discute alteração na lei que trata da eleição para gestores escolares da rede municipal

Propositura de autoria do Poder Executivo está em tramitação na Casa de Leis

Senado pode votar MPs do Funpresp e da desoneração dos combustíveis em setembro

Durante a sessão plenária da sexta-feira passada (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a Casa poderá ter mais uma rod...