Zé da Pantanal solicita calçadas no entorno da Escola Municipal Primavera

Pacheco participa de posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta segunda-feira (12) da posse da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo Tribunal Fed...

Projeto inclui polícias científicas no Sistema Único de Segurança Pública

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Sanderson O Projeto de Lei 2063/22 reconhece a natureza policial da atividade exer...

Projeto de lei disciplina ‘limbo previdenciário’ em casos de afastamento por doença

Para disciplinar o “limbo previdenciário” — período de tempo em que o INSS e o empregador não concordam sobre a alta médica do empregado — o senado...

Projeto define regras para descarte adequado de máscaras e EPIs

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Nelto: medida vai evitar a morte de animais por ingestão do material descartado O Projeto de Lei 2282/22 d...

Projeto cria Programa de Inclusão Digital para Idosos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Frota: é importante que idosos se sintam produtivos O Projeto de Lei 1395/22 cria o Programa de Inclusão Digita...

Projeto assegura medidas protetivas a denunciante de violência contra a mulher

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 1591/22 altera a Lei Maria da Penha para assegurar pro...

Proposta prevê transporte coletivo gratuito a inscrito em prova do Enem

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: "Medida colabora na democratização do acesso à educação superior" O Projeto de Lei 2101/22 prevê o ...

CDH pede providências em escola que carimbou alunos para não repetirem merenda

O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão dos Direitos Humanos (CDH), oficiou diversos órgãos para que apurem e tomem as providência...

CMA debate impacto ambiental de ocupação ilegal de áreas públicas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta terça-feira (13), às 14h, uma audiência pública interativa para avaliar a política de regularização...

Pacheco: se estivesse vivo, JK estaria defendendo a democracia e o sistema eleitoral

Ao participar de homenagem a Juscelino Kubitschek, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a fazer a defesa da democracia, das instituições...

Complementação da União para o Fundeb deve ser de R$ 40 bilhões em 2023

Geraldo Magela/Agência Senado Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb As consultorias de Orçamento d...

Redução de 40% da Flona de Brasília para regularização urbana vira lei

Foi sancionada na última sexta-feira (9) a Lei 14.447, que diminui em cerca de 40% a Floresta Nacional (Flona) de Brasília. A nova lei exclui parce...

Projeto exige aprovação do Ministério Público para internação involuntária de usuários de drogas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ney Leprevost A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna mais rigorosas a...

Sorriso: vereador Celso Kozak pede reforma da UBS do Fraternidade