Comissão de Segurança debate ativismo judicial no Brasil

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Silveira: "Os fins não justificam os meios em um Estado Democrático de Direito" A Comissão de Segurança Pública...

Para debatedores, financiamento de segundo imóvel impõe risco ao FGTS

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Ramos: "Novas possibilidades de saque decorrem das dificuldades dos trabalhadores" Propostas em an...

Presidente Iago leva secretário de obras ao Distrito de Caravágio para conhecer demanda local

Iniciar a pavimentação no próximo ano

Presidente Iago Mella visita Hospital Regional de Sorriso para conhecer o espaço de Obstetrícia

A estrutura física das salas destinadas a cesárea e a partos normais são pequenas, deixando o local restrito para os profissionais

Comissão debate segurança no processo eleitoral e violência política

Fernando Frazão/Agência Brasil Deputado quer informações sobre segurança dos eleitores A Comissão de Legislação Participativa discute nesta terça...

Anteprojeto da nova Lei do Impeachment será apresentado na próxima sexta

O texto final da comissão de juristas que propõe um novo marco regulatório para processos de impeachment será apresentado na próxima sexta-feira (2...

Comissão debate atendimento aos CACs nos serviços de fiscalização de produtos controlados

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda propôs o debate A Comissão de Segurança Pública e Combate da Câmara dos Deputados realiza...

Comissão de Seguridade Social discute antecipação de testagem para AME no teste do pezinho

Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Teste é feito de graça pelo SUS nos primeiros dias de vida A Comissão de Seguridade Social e Família da C...

Comissão de Legislação Participativa debate impactos da construção de novo bairro no DF

Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Vista aérea do Lago Paranoá, no DF A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nes...

Piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas está pauta da CAE desta terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar, nesta terça-feira (30), projeto do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que estabelece um piso sal...

Senado celebra dez anos da Lei de Cotas em sessão especial nesta segunda

Aprovada pelo Congresso e sancionada em 2012, a Lei de Cotas completa dez anos na segunda-feira (29) e será celebrada pelo Senado em uma sessão esp...

Partidos e candidatos têm cláusula de desempenho na eleição para a Câmara

Thiago Fagundes/Agência Câmara Para garantir recursos do fundo partidário e ter acesso ao tempo de rádio e televisão, que é a principal fonte de ...

Projeto estimula desenvolvimento industrial e inovação no setor de saúde

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou uma proposta para estimular o desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (Ceis) do país...

Audiência pública que discutirá mudança na Lei de limpeza de lotes acontece quarta-feira (31)

Em audiência na Câmara, trabalhadores com lesão pedem maior tempo de estabilidade

Debatedores ouvidos nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sugeriram mudanças na legislação p...