Participantes de sessão celebram resultados e pedem aprimoramento da Lei de Cotas

O Plenário do Senado comemorou nesta segunda-feira (29) os dez anos da Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), que possibilitou uma inclusão mais numer...

Projeto garante contrato de trabalho por 90 dias após fim do auxílio-doença não acidentário

Leonardo Prado / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Flaviano Melo O Projeto de Lei 1897/22 garante a manutenção do contrato de tr...

Medida provisória adia socorro aos setores cultural e de eventos

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Auxílios para o setor não serão disponibilizados em 2022 Foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário O...

Suplente Golmini assume vaga na Câmara Municipal de Sorriso

O vereador assume a vaga por 30 dias

Diogo Kriguer assume a primeira secretaria da Câmara de Sorriso

Projeto permite habeas corpus para proteger empresas de coação ilegal

Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Bia Kicis O Projeto de Lei 904/22, da deputada Bia Kicis (PL-DF), permite a conce...

Presidente solicita ônibus adaptado para os moradores do Projeto Casulo Chão do Amanhã

Temos que promover a qualidade de vida ,cidadania e garantir os direitos e o pleno desenvolvimento das famílias da área rural

Proposta permite uso de crédito presumido por produtores de mel

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vermelho O Projeto de Lei 1937/22 permite que os produtores de mel utilizem o sal...

Celso Kozak pede instalação de bebedouro para o complexo esportivo Mário Raiter

Plenário analisa nesta terça medidas provisórias prestes a perder validade

O Senado tem reunião deliberativa de Plenário agendada para as 10h desta terça-feira (30), com seis medidas provisórias na pauta. Para que os senad...

Projeto estabelece regras para prazos processuais por indisponibilidade dos sistemas dos tribunais

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 1734/22 estabelece regras para a contagem de prazos proc...

Medida provisória adia repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29) a Medida Provisória (MPV) 1.135/2022, que permite ao governo federal adiar os rep...

Consultorias de Orçamento divulgam nota sobre vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias

As Consultorias de Orçamentos do Senado e da Câmara divulgaram uma nota técnica conjunta sobre os vetos (VET 45/2022) do presidente da República Ja...

Conheça as regras para contribuir com as campanhas eleitorais

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Comissão de Educação cancela reunião marcada para esta segunda

A reunião deliberativa da Comissão de Educação (CE) marcada para as 10h desta segunda-feira (29) foi cancelada a pedido do seu presidente, senador ...