Projeto inclui povos tradicionais entre beneficiados com reserva de vagas nas universidades

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: a lei beneficiará ribeirinhos, quilombolas e pescadores tradicionais O Projeto de Lei 2153/2...

Projeto altera Programa Nacional de Imunizações para otimizar reforço vacinal

Walterson Rosa/MS Projeto pretende agilizar a imunização da população O Projeto de Lei 5094/19 determina que a atualização de vacinas deve ser re...

Entidades sugerem campanha de vacinação específica para diabéticos e obesos

GovSP Diabéticos e obesos tiveram prioridade na vacinação contra Covid-19 Representantes da sociedade civil ouvidos nesta quarta-feira (14) pelas...

Projetos no Senado propõem punição rigorosa para agressões a jornalistas

O Senado tem vários projetos em tramitação que buscam coibir agressões a profissionais da imprensa. O tema voltou à tona após o incidente com a jor...

Pesquisadores preveem alta reeleição e redução de partidos na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Queiroz, pelo menos 290 deputados vão se reeleger Dois pesquisadores que acompanham as eleições acredita...

Projeto prevê multa para quebra de sigilo em processos de adoção

Cleia Viana/Câmara dos Deputados José Nelto quer reforçar a obrigatoriedade do sigilo O Projeto de Lei 2094/22 fixa multas para os profissionais ...

Senadores se solidarizam com jornalista Vera Magalhães e repudiam ação de deputado

Pelas redes sociais, senadores prestaram solidariedade à jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura. Os parlamentares repudiaram a atitude intimidató...

Câmara de Sorriso realizará sessão solene em homenagem ao Dia do Gaúcho

O evento será realizado no CTG, na próxima segunda-feira, 19.

Projeto dispensa de autorização judicial revenda de carro comprado com recurso de representante de pessoa com deficiência

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, autor da proposta O Projeto de Lei 2124/22 dispensa de autorização judicial a revenda de veícu...

Projeto facilita uso de passe livre a portadores de deficiência

Passageiros com comprovante de passe livre fornecido pela União poderão utilizá-lo também junto ao poder público de estados e municípios. Com esse ...

Projeto prioriza acesso à saúde de pessoas com deficiência mental

Pessoas com deficiência mental podem ter prioridade no acesso à saúde. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 2.370/2022, do senador Mecias de Jesus (...

Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Carmen Zanotto O Projeto de Lei 2103/22 cria mecanismos para a prevenção e o enf...

Reforma e ampliação da Farmácia Cidadã do Bela Vista é solicitada por Zé da Pantanal

Projeto obriga escolas a contratar serviço de vigilância patrimonial

Divulgação/Câmara dos Deputados Igor Kannário: “A escola deve ser lugar totalmente seguro para todos que ali se encontram” O Projeto de Lei 2380/...

Audiência aponta erros em políticas de regularização fundiária

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu nesta terça-feira (13), em audiência pública, como erros na condução das políticas de regularização fund...