No Senado Federal, Golmini protocola pedido de emenda parlamentar para um Barco Escola em Sorriso

A embarcação deverá ficar ancorada no lago do Parque Municipal Rota do Sol Adelino José João Valdameri

Projeto lista direitos de crianças com mutismo seletivo

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost: criança com mutismo seletivo fala apenas com os pais e alguns familiares O Projeto de Lei 2324/2...

Projeto estabelece regras para o exercício da atividade de influenciador digital mirim

Elaine Menke/Câmara do Deputados Joceval Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2259/22 estabelece regras para o exercício da ativid...

Senado buscará soluções para pagamento do piso da enfermagem, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (15), que convocará uma reunião de líderes em busca de soluções para que seja p...

Sessão especial do Senado vai comemorar 50 anos da Ajufe

O cinquentenário da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade que representa magistrados da Justiça Federal e ministros dos tribun...

Projeto prevê canais de atendimento 24 horas por dia para vítima de violência de gênero

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Felipe Carreras, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2262/22 inclui entre as diretrizes da Lei Mari...

Projeto exige que municípios receptores de resíduos sólidos reciclem 90% do próprio lixo

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor da proposta O Projeto de Lei 2168/22 condiciona o recebimento de resíduos sólidos provenie...

Eleitor pode tirar dúvidas sobre as eleições pelo WhatsApp

Depositphotos Há 3 anos a Câmara dos Deputados oferece serviço de checagem de fake news O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relançou no início de...

Sessão especial comemora 21 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde

O Senado faz na segunda-feira (19), às 16h, uma sessão especial para comemorar os 21 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), localizad...

Projeto prevê punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Neto O Projeto de Lei 2113/22 obriga governadores e prefeitos a garantirem ...

Projeto permite instalação gratuita de proteção do motor em embarcações com irregularidades

Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto espera ampliar alcance da ação da Marinha O Projeto de Lei 2289/22 permite que embarcações c...

Após destinar emendas para cirurgias eletivas, vereadora Jane Delalibera cobra prioridade no atendimento aos idosos

Emprego: contratações na área de tecnologia poderão ter benefício fiscal

As pessoas jurídicas poderão deduzir do lucro tributável pelo Imposto de Renda os encargos de contratação de jovens e de desempregados por mais de ...

Projeto permite que servidor público seja microempreendedor individual

O Senado vai analisar um projeto de lei (PL 2.332/2022) que permite que os servidores públicos que não ocupem cargos de confiança atuem como microe...

Projeto prevê a destinação sustentável e o reaproveitamento de material fresado

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2091/22 propõe a destinação sustentável e o reaprovei...