Comissão de juristas volta a se reunir na quarta-feira

A comissão de juristas que trabalha na modernização do processo administrativo e tributário tem nova reunião marcada para esta quarta-feira (17), à...

Projeto prevê especialista indicado por associação médica em comissão de tecnologias do SUS

Venilton Küchler Comissão assessora a avaliação de novos medicamentos, produtos e procedimentos O Projeto de Lei 213/22 assegura a participação d...

Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento

Está em tramitação no Senado um projeto que permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de ambos os pais comprovarem seu e...

Pacheco prorroga vigência de três MPs; entre elas a que amplia diretoria da Antaq

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pela prorrogação de três medidas provisórias (MP). O ato de prorrogação foi publicado nesta terça-...

Promulgado tratado internacional sobre comércio de armas convencionais

Diogo Moreira Objetivo é evitar o comércio ilegal de armas como os fuzis O presidente Jair Bolsonaro promulgou o Tratado sobre o Comércio de Arma...

Perfil dos candidatos ao Senado: porcentagem de mulheres aumenta, mas homens seguem maioria

A partir desta terça-feira (16), 234 candidatos e candidatas disputam uma vaga para o Senado nas eleições deste ano. O perfil médio do candidato a...

Em relatório final, comissão temporária pede uso das Forças Armadas no Vale do Javari

A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte aprovou seu relatório final nesta terça-feira (16). No documento, de 37 páginas, o rela...

Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar neste ano usando cadastro biométrico

Agência Brasil Principal vantagem da biometria é a segurança na identificação do eleitor Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar nas ele...

Sorriso: superintendente do Incra/MT visitará o Assentamento Jonas Pinheiro amanhã, 17

Ele se reunirá com autoridades, lideranças e assentados

Celso Kozak solicita alteração da Lei de limpeza de terrenos baldios urbanos

Eleitor com deficiência pode pedir mudança para zona eleitoral adaptada até quinta

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir a transferência de seus títulos para zonas eleitorais adaptadas até esta quinta-feir...

Diogo Kriguer indica criação de uma página com identificação dos Agentes de Saúde e de Endemias

O espaço, dentro do site da Prefeitura, deverá conter fotos e dados dos servidores da saúde

Zé da Pantanal sugere criação da Secretaria Municipal de Cultura

Votos em branco e nulos são descartados e não beneficiam ninguém

Montagem Thiago Fagundes/Agência Câmara Quem não quer votar tem as opções de votar em branco ou anular o voto No Brasil, o voto é obrigatório. No...