Sinalização de trânsito em toda extensão da rua São Francisco de Assis é solicitada em sessão ordinária

Proposta faz ajustes no marco legal da microgeração de energia elétrica

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1709/22 promove ajustes no marco legal da...

Após derrubada de veto, catadores e empresários comemoram novos incentivos à reciclagem

Tony Winston/Agência Brasília Catadores separam lixo em cooperativa no DF Representantes dos catadores e da indústria de materiais recicláveis co...

Congresso se ilumina de verde para celebrar o Dia da Infância

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara serão iluminadas de verde desta quarta-feira até domingo O Palácio do Congresso...

Projeto proíbe parcerias entre administração pública e ONGs que promovam aborto

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tonietto: há ampla participação de ONGs na promoção da agenda pró-aborto O Projeto de Lei 1753/22 veda parce...

Lei Geral do Esporte e legalização dos jorgos de azar devem ser votados após as eleições, diz Pacheco

A Lei Geral do Esporte e o Marco Regulatório de Jogos, que legaliza os jogos de azar, deverão entrar na pauta do Senado após o período eleitoral. A...

Projeto do Executivo muda regras de compartilhamento de dutos de transporte de combustíveis

Divulgação Transpetro Mais de 12 mil km de dutos no País são operados pela Transpetro O Projeto de Lei 2316/22, do Poder Executivo, faculta a qua...

Projeto proíbe mineração de urânio se houver risco a povos indígenas e comunidades tradicionais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Talíria Petrone A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1246/22, que pro...

Nos 16 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Mulher cobra efetiva implantação da norma

Elaine Menke/Câmara do Deputados Tereza Nelma criticou baixo número de varas judiciais especializadas em mulher A procuradora da Mulher na Câmara...

Vereador pede revitalização completa da sinalização de trânsito em toda extensão da Rua Tangará

Iago Mella e delegada Jéssica Cristina visitam obra do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher

O espaço seja o menos traumático possível, deixando o local mais acolhedor, para que as mulheres se sintam acolhidas e protegidas

Eleitores devem estar atentos para não cometer infração no dia da eleição

Divulgação Denúncias de irregularidades nas eleições podem ser feitas pelo app Pardal No próximo 2 de outubro, quando os brasileiros começam a es...

Concurso trará renovação ao Senado, diz diretora-geral

O concurso para a seleção de novos servidores do Senado deve promover uma renovação nos quadros de pessoal da instituição. A avaliação é da diretor...

TSE registra 475 candidatos com deficiência em todo o País

Thiago Fagundes/Agência Câmara O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou a candidatura de 475 pessoas com deficiência que vão concorrer a um ...

Limite do comprimento de caminhão articulado poderá excluir cabine, prevê projeto

Projeto que tramita no Senado prevê que o limite de comprimento para os veículos de carga articulados não considere o tamanho da cabine. O PL 2.084...