Sete empréstimos autorizados na CAE seguem em regime de urgência ao Plenário

Sete empréstimos externos, destinados a estados e municípios, foram autorizados na manhã desta quarta-feira (3) pela Comissão de Assuntos Econômico...

Sete empréstimos aprovados na CAE seguem em regime de urgência ao Plenário

Sete empréstimos externos, destinados a estados e municípios, foram aprovados na manhã desta quarta-feira (3) na Comissão de Assuntos Econômicos (C...

Projeto considera flagrante delito filmagem ou fotografia de violência contra a mulher

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Samuel Moreira O Projeto de Lei 1906/22 considera flagrante delito o agressor ter sido fil...

Projeto facilita ajuste em declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luis Miranda O Projeto de Lei 1444/22 obriga a Receita Federal a informar todos o...

Comissão aprova projeto que autoriza reservista das Forças Armadas como voluntário na PM e nos bombeiros

Billy Boss/Câmara dos Deputados Coronel Armando apresentou substitutivo ao projeto A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câma...

Câmara aprova texto-base da medida provisória que regulamenta teletrabalho; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 248 a 159 votos, o text...

Projeto reserva vagas exclusivas em estacionamentos para pessoas com autismo

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost: cidadãos com TEA devem ter prioridade de atendimento O Projeto de Lei 1727/22, do deputado Ney L...

Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P...

Câmara inicia votação da medida provisória que regulamenta teletrabalho; acompanhe

Evento acontece no Assentamento Jonas Pinheiro

Vereadora Jane participa do l° Workshop de Piscicultura

MP que simplifica concessão de benefícios do INSS está na pauta do Plenário

Três medidas provisórias estão na pauta da sessão do Plenário do Senado nesta quarta-feira (3), que começa a partir de 14h. Já aprovadas pela Câmar...

Proposta garante fornecimento de DIU hormonal a mulheres em situação de vulnerabilidade

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: "Medida beneficia saúde da mulher" O Projeto de Lei 1328/22 garante o fornecimento gratuito de disp...

Projeto altera regras para isenção de IPI na compra de carro novo por pessoas com deficiência

Depositphotos Atualmente, a norma prevê o benefício fiscal uma vez a cada três anos O Projeto de Lei 1238/19, do Senado, prevê a isenção do Impos...

Câmara pode votar medida provisória que regulamenta o teletrabalho

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (3), às 10 ho...

Candidatos a cargos do Executivo podem ter que participar de debates

Candidatos aos cargos de presidente, governador e prefeito poderão ser obrigados a participar de debates nas emissoras de rádio e televisão. É o qu...