Aprovada urgência para projeto que pune agressor de mulher com perda automática do cargo

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o...

Arthur Lira quer votar rol taxativo na primeira semana de agosto; acompanhe

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou esforç...

Celso Kozak comemora aprovação da lei que institui o Programa Intercâmbio Cultural em Sorriso

Estimular o desenvolvimento cultural do município e fortalecer as identidades locais, incentivando a criação, produção, pesquisa, difusão e preservação das manifestações culturais.

Aprovada PEC que proíbe União de criar despesas para outros entes sem apontar fonte de receita

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Co...

Senadores comemoram aprovação da PEC do piso salarial da enfermagem

A Proposta de Emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/2022) foi aprovada na Câmara dos Deputados, em dois turnos, na quarta-feira (13)....

Plenário inicia Ordem do Dia com PEC que limita criação de despesas; acompanhe

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O presidente da Câmara, Arthur Lira, abriu há pouco a Ordem do Dia do Plen...

Projeto prevê criação de delegacias de combate a crimes contra a diversidade nos estados

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Joice Hasselmann: essas delegacias garantirão a missão estatal de zelar por todos igualmente O Projeto de Lei 1...

Projeto muda regra de pagamento de indenização em imóveis desapropriados

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Medeiros: ao pagar em precatórios o Estado não garante a “justa e prévia indenização” O Projeto de Lei 1229/22,...

Projeto prevê criação de comissões da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: "É necessário expandir a proteção para o âmbito laboral" O Projeto de Lei 1111/22 prevê a criaç...

Projeto prevê exercício do cargo por presidente da República em missão ao exterior

Pedro França/Agência Senado Palácio do Planalto, em Brasília, local de trabalho do presidente da República O Projeto de Lei 1167/22 busca deixar ...

CRA ampliará debate do projeto que altera Lei dos Agrotóxicos

Após demanda de diversos senadores e manifestação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária vai estende...

Vereador indica climatizador para o Centro de Multiuso do Mário Raiter

Projeto suspende norma do Contran sobre requisitos para pneus de veículos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Alê Silva, autora do projeto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 113/22 suspende a resolução do Con...

PEC do Estado de Emergência aguarda promulgação

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) a PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/2022), que permite ao gover...

Projeto determina que SUS preste atendimento integral para reconstrução de lábio leporino

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Segundo Ossesio Silva, hoje a cobertura não é integral O Projeto de Lei 1267/22 determina que o Sistema Único d...