Diogo Kriguer assume a primeira secretaria da Câmara de Sorriso

Projeto permite habeas corpus para proteger empresas de coação ilegal

Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Bia Kicis O Projeto de Lei 904/22, da deputada Bia Kicis (PL-DF), permite a conce...

Presidente solicita ônibus adaptado para os moradores do Projeto Casulo Chão do Amanhã

Temos que promover a qualidade de vida ,cidadania e garantir os direitos e o pleno desenvolvimento das famílias da área rural

Proposta permite uso de crédito presumido por produtores de mel

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vermelho O Projeto de Lei 1937/22 permite que os produtores de mel utilizem o sal...

Celso Kozak pede instalação de bebedouro para o complexo esportivo Mário Raiter

Plenário analisa nesta terça medidas provisórias prestes a perder validade

O Senado tem reunião deliberativa de Plenário agendada para as 10h desta terça-feira (30), com seis medidas provisórias na pauta. Para que os senad...

Projeto estabelece regras para prazos processuais por indisponibilidade dos sistemas dos tribunais

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 1734/22 estabelece regras para a contagem de prazos proc...

Medida provisória adia repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29) a Medida Provisória (MPV) 1.135/2022, que permite ao governo federal adiar os rep...

Consultorias de Orçamento divulgam nota sobre vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias

As Consultorias de Orçamentos do Senado e da Câmara divulgaram uma nota técnica conjunta sobre os vetos (VET 45/2022) do presidente da República Ja...

Conheça as regras para contribuir com as campanhas eleitorais

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Comissão de Educação cancela reunião marcada para esta segunda

A reunião deliberativa da Comissão de Educação (CE) marcada para as 10h desta segunda-feira (29) foi cancelada a pedido do seu presidente, senador ...

Senado vota nesta segunda projeto que acaba com rol taxativo da ANS

O Plenário do Senado analisa nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos não previstos pela Agência N...

Congresso ganha iluminação laranja em apoio ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla

Senado Federal Congresso iluminado na cor laranja O prédio do Congresso Nacional utilizará iluminação especial na cor laranja até a quarta-feira ...

Projeto proíbe bancos federais de emprestar a governos estrangeiros

Projeto que proíbe os bancos públicos federais de conceder empréstimos a governos estrangeiros aguarda designação de relator no Senado. O projeto d...

Projeto autoriza a transferência de titularidade de passagens aéreas

Um projeto em discussão no Senado altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565, de 1986) para permitir que um comprador de passagem aérea p...