LDO para 2023 é sancionada com previsão de salário de R$ 1.294

O presidente da República. Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. A norma (Lei 14.436/2022...

Construção de uma pista de caminhada no Flor do Cerrado é solicitada por Rodrigo Machado

União e PT lideram recursos do Fundo Eleitoral e receberão juntos mais de R$ 1,2 bilhão

Thiago Fagundes/Agência Câmara Dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, R$ 758 milhões (15%) vão para o União Brasil, e R$ 500 milhões (10%) para o...

Projeto limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosana Valle O Projeto de Lei 1658/22 limita o reajuste das taxas de foro e de o...

Preconceito contra pobres pode ser criminalizado

Ato que envolva discriminação contra pessoa em razão da condição de pobreza poderá se tornar crime de injúria. É o que propõe o Projeto de Lei (PL ...

Marlon reforça o pedido da construção de um CEMEIS no Bairro Jardim Aurora

Segundo o vereador, o referido bairro vem crescendo, assim como todo o município e a demanda pela procura do CEMEIS, consequentemente aumenta

Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades nesta quarta

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide propôs ciclo de palestras A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta qu...

Iluminação azul no Congresso homenageia Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal

Roque de Sá/Agência Senado Fachada do Congresso fica iluminada de azul até o sábado A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação especial na...

Após críticas, Conselho Nacional de Educação admite ampliar debate sobre novo currículo de geografia

Elaine Menke/Câmara do Deputados Joaquim Neto (no telão) prometeu ampliar o debate antes de decisão definitiva O Conselho Nacional de Educação (C...

Projeto facilita acordo entre entes da Federação para encerrar dívida

Elaine Menke/Câmara do Deputados Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/22 determina que os acordos r...

Projeto reduz prazos mínimos para apresentação de propostas e lances nas licitações

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor: regra atual torna o processo licitatório mais lento O Projeto de Lei 1531/22 altera a forma de contag...

CTFC fará debate sobre inquéritos de atos antidemocráticos e fake news

Quatro requerimentos do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) foram aprovados nesta terça-feira (9) pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscal...

Senado analisa projetos da pauta feminina nesta quarta-feira

­­­Em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no dia 7 de agosto, o Senado vai analisar nesta quarta-feira (10) quatro projetos ...

Candidatos às eleições 2022 vão receber propostas para combater a fome

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Érika Kokay: "Mobilização social pode transformar naturalização da fome" Candidatos aos governos estaduais e...

CAS adia reunião em que votaria projeto sobre questões trabalhistas

Foi cancelada a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado que estava marcada para esta quarta-feira (10). A pauta da com...