Reforma tributária deve ficar para 2023

Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a reforma tributária nã...

Projeto prevê isenção de IPI para jogos de tabuleiro e uso em políticas de educação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 1668/22 prevê que o uso de jogos de tabuleiro – jo...

Orçamento de 2023 terá 16 relatores setoriais

Para otimizar a análise do Orçamento da União pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o trabalho é dividido em 16 áreas temáticas. Cada uma dessas ...

Canal da Câmara dos Deputados no YouTube chega a 800 mil inscritos

Projeto fixa exigências para o exercício da profissão de instrumentador cirúrgico

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Capitão Derrite destaca necessidade de regulamentação O Projeto de Lei 1623/22 trata da qualificação necessári...

Iluminação verde do Congresso reforça prevenção ao câncer de cabeça e pescoço

O Congresso Nacional está iluminado de verde, desde domingo (24) até esta quarta (27), quando é celebrado o Dia Mundial de Prevenção do Câncer de C...

Comissão de Orçamento divulga relatores setoriais da proposta orçamentária de 2023

Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta terça-feira (26) a lista dos relatores setoriais da proposta orçamentária de 2023 (LOA...

Projeto declara engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil

A engenheira Carmen Velasco Portinho poderá receber o título de Patrona do Urbanismo no Brasil. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.679/2022, apr...

Projeto prevê crédito financeiro para empresa que investir em pesquisa na Amazônia

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos afirma que crédito garante a competitividade O Projeto de Lei 1139/22, do deputado Marcelo Ramos ...

Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência

Depositphotos Medidas protetivas decretadas devem ser imediatamente registradas Transformado na Lei 14.310/22, o Projeto de Lei 976/19, aprovado ...

Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Vivi Reis O Projeto de Lei 1223/22 prevê a possibilidade de recurso adesivo nos ...

Projeto regulariza atividade de bronzeamento artificial

Elaine Menke/Câmara do Deputados Delegado Antônio Furtado, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulariza a ativi...

Projeto determina padronização de cabos e estações de recarga de veículos elétricos no Brasil

O Projeto de Lei 1621/22 determina que os veículos elétricos novos comercializados no Brasil contenham obrigatoriamente cabo de recarga que se cone...

Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestre

Marco Santos/Agência Pará Foi aprovado projeto que prevê internet gratuita para alunos de famílias carentes Aprovado em caráter conclusivo pela C...

Projeto prevê piso salarial de dois salários mínimos para trabalhador essencial de limpeza urbana

O Projeto de Lei 4146/20 regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O texto prevê carga horária de trabalho semanal de 40 ...