Senado aprova criação de programa para acompanhar pacientes com câncer de mama

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que cria um programa de acompanhamento de pacientes com câncer de mama, para prestar orientaçã...

Agosto Lilás será mês nacional de proteção à mulher, aprova Plenário

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher (PL 3.855/2020). O...

Projeto altera regra de aproveitamento de créditos na importação de produtos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Da Vitória, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1844/22, do deputado Da Vitória (PP-ES), permite ...

Plenário do Senado fica em silêncio em homenagem a Jô Soares

Durante as votações desta quarta-feira (10), o Plenário do Senado ficou um minuto em silêncio em homenagem ao humorista, jornalista e escritor Jô S...

Paulo Paim celebra 16 anos da Lei Maria da Penha

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), os 16 anos de criação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006)...

Zenaide lamenta que LDO de 2023 não preveja aumento real do salário mínimo

A presidência da República sancionou nesta terça-feira (9) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (Lei 14.436). Em pronunciamento nesta quarta...

População precisa conhecer defesa civil de suas cidades, dizem especialistas

A necessidade da população de conhecer os órgãos de defesa civil e os aplicativos e números de telefone para se cadastrar e receber alertas de risc...

Vai à Câmara fim do código de seleção da operadora de telefonia

Foi aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) um projeto do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que extingue o códi...

Comunidades quilombolas defendem agilidade na regularização de terras

Durante audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quarta-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes de comuni...

Aprovada garantia de atendimento a usuário de telefonia com serviço suspenso

Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado nesta quarta-feira (10), garant...

LDO é sancionada com contenção a aumento de gastos e veto a reajuste de policiais federais

Depositphotos O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - Lei 14.436/22), que define as metas e prio...

Projeto obriga shoppings e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em áreas de convivência

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vavá Martins A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1349/22, que obriga s...

CCT aprova acúmulo de saldo não utilizado em planos de telefonia

O saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto passará a ser acumulado para os meses subsequentes, cas...

Fronteira terrestre poderá ser dividida em subfaixas para flexibilizar uso de áreas

O Senado vai analisar um projeto que pretende dividir a chamada faixa de fronteira em duas subfaixas. De acordo com o autor do PL 1.455/2022, senad...

Zé da Pantanal indica construção de uma calçada na horta comunitária do São José I