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Política

Política Há 4 anos

Projeto aumenta multa para quem estaciona em vaga de deficiente ou idoso

Está em análise no Senado um projeto que aumenta a multa para quem reincide na infração de estacionar, sem a respectiva credencial, em vaga reserva...

Política Há 4 anos

Assédio institucional no serviço público será debatido na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta terça-feira (2), às 14h, o assédio institucional no serviço público. Esse tipo de assédio mo...

Política Há 4 anos

Novas leis dão nome de personalidades a trechos de rodovias federais

Divulgação A BR-135 tem quase 2.500 km de extensão e liga o Maranhão a Minas Gerais O presidente Jair Bolsonaro sancionou três leis que dão nomes...

Política Há 4 anos

Trecho da BR-158 passa a se chamar Estrada Prefeito Horácio Amaral

Com a publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (29), o trecho da rodovia BR-158 situado entre os municípios de Campo Mourão e Roncador, no es...

Política Há 4 anos

Vinte e duas medidas provisórias aguardam votação no Congresso

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados MPs precisam ser confirmadas pelo Congresso para virarem leis Na volta do recesso parlamentar na próxima sema...

Política Há 4 anos

Projeto cria plataforma para facilitar acesso a medicamentos de alto custo

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: plataforma reduzirá burocracia na retirada dos remédios O Projeto de Lei 1613/22 cria a plataforma ...

Política Há 4 anos

Projeto permite saque do FGTS a trabalhador que pede demissão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Laercio Oliveira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1747/22 autoriza o trabalhador que pedir demissão a ...

Política Há 4 anos

Projeto contém protocolo adicional a acordo sobre comércio de serviços entre Mercosul e Colômbia

Isac Nóbrega/Presidência da República Bandeiras dos países integrantes do Mercosul O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 169/22 contém um protoc...

Política Há 4 anos

Projeto exige ressarcimento por dano causado a idoso ou a pessoa com deficiência

Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luciano Ducci O Projeto de Lei 1385/22 responsabiliza civilmente a pessoa que, por...

Política Há 4 anos

Projeto torna crime hediondo prática de recrutar crianças para o tráfico de drogas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leprevost: crianças representam 6,5% dos jovens inseridos no tráfico, segundo pesquisa O Projeto de Lei 1598/22...

Política Há 4 anos

Proposta elimina exigência legal de área de proteção e floresta em terra doada pela União em Rondônia

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Vista aérea da Floresta Nacional do Bom Futuro O Projeto de Lei 1158/22 retira a exigênci...

Política Há 4 anos

Congresso decide sobre 22 medidas provisórias a partir de agosto

Senadores e deputados retornam em agosto com a missão de decidir sobre o destino de uma série de medidas provisórias. Até esta quarta-feira (27), a...

Política Há 4 anos

Projeto cria condições para exclusão de condômino com mau comportamento

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: " Jurisprudência e a doutrina têm entendido pelo cabimento da exclusão" O Projeto de Le...

Política Há 4 anos

Projeto protege condutor contra infrações de trânsito cometidas por passageiro

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Eurico, autor da proposta O Projeto de Lei 1536/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para ...

Política Há 4 anos

Seminário aborda os 200 anos da independência sob a perspectiva amazônica

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) promove nesta quinta (28) e sexta-feira (29) um seminário sobre os 200 anos da Independên...

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