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Política

Política Há 4 anos

Projeto torna obrigatória divulgação de obras de acessibilidade nos municípios

Elaine Menke/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vinicius Farah O Projeto de Lei 1533/22 inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiê...
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Projeto proíbe comercialização de alimentos em formato de órgãos sexuais

Najara Araújo Pastor Gil: precisamos proteger nossas crianças O Projeto de Lei 1347/22 proíbe a comercialização de produtos alimentícios em forma...
Política Há 4 anos

Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Co...
Política Há 4 anos

Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias

Três medidas provisórias (MPs) deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade: a que disciplina o trabalho ...
Política Há 4 anos

Câmara aprovou medidas para amenizar alta dos combustíveis e efeitos da crise econômica

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Plenário aprovou 54 projetos de lei e 33 medidas provisórias A disparada dos preços dos combustíveis e o repiqu...
Política Há 4 anos

Projeto amplia garantias a entregadores de aplicativo

Os entregadores que trabalham para aplicativos de entrega pela internet — definidos como plataformas que atuam como intermediárias entre fornecedor...
Política Há 4 anos

Plenário deve analisar projeto que adia revisão da Lei de Cotas das universidades no início de agosto

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na última sessão antes do recesso parlamentar que vai colocar em votação no Plenár...
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Projeto institui campanha Agosto Limpo de combate a queimadas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: "As queimadas são um problema cultural e comportamental" O Projeto de Lei 1353/22 institui a ca...
Política Há 4 anos

Rodovia em Lages (SC) recebe nome em homenagem a José Paschoal Baggio

Foi sancionada na terça-feira (19) a Lei 14.416, de 2022, que denomina o trecho da BR-282, localizado entre o trevo do distrito de Índios (Km 207,6...
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Caminhão-Museu do Bicentenário da Independência vai a Prados (MG)

A partir desta sexta-feira (22), o público que for ao Parque de Exposições Prefeito Gastão de Azevedo Cardoso, em Prados (MG), poderá visitar o cam...
Política Há 4 anos

Projeto institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo da Fonte, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/22 institui a Força Nacional...
Política Há 4 anos

Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Um projeto apresentado no Senado busca proteger as mulheres contra brechas na interpretação da Lei Maria da Penha que levam à não aplicação de medi...
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Projeto prevê criação de portal direcionado a setor de resíduos sólidos

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Para Darci de Matos, medida ajudará mercado a conhecer oportunidades já existentes O Projeto de Lei 1297/22 det...
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Proposta estabelece adicional de insalubridade nos salários de agentes comunitários de saúde

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pereira: agentes são expostos a elementos nocivos O Projeto de Lei 1336/22 determina que os agentes comunitári...
Política Há 4 anos

Projeto busca garantir ouvidorias da mulher em estatais

Empresas públicas e sociedades de economia mista — como é o caso da Caixa Econômica Federal, dos Correios e do Banco do Brasil — podem ser obrigada...

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