Duas indicações para o STJ são publicadas do Diário Oficial

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) publicou as indicações de dois magistrados para os cargos de ministros no Superior Tribunal de J...

Jane pede à Prefeitura disponibilização de trator e caminhão pipa para a Poranga

Comissão discute realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura

Rovena Rosa/Agência Brasil O Plano de Cultura aponta estratégias e ações para a política do setor A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados r...

Comissão debate experiência do curso de Gestão Pública da Cultura em Mato Grosso

Billy Boss/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide solicitou o debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública ...

Audiência discute desafios do turismo religioso no Brasil

Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Morro da Cruz, na cidade catarinense de Nova Trento A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputa...

Comissões promovem debate sobre contratação de navios-usina em Sepetiba

Tania Rego/Agência Brasil Vista da Praia da Pescaria Velha na Ilha da Marambaia, Baía de Sepetiba As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e ...

Vereador solicita construção de um saguão coberto para o Cemeis Jardim Amazônia

As escolas desenvolvem um trabalho fundamental para sociedade, educando e cuidando das nossas crianças, e para isso necessitam de uma estrutura adequada

Comissão debate projeto que permite exploração de minérios para construção civil sem estudo prévio de impacto ambiental

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado quer ouvir órgãos licenciadores A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara...

Lançamento da Campanha Agosto Lilás comemora os 16 anos da Lei Maria da Penha

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de lilás em alusão à Lei Maria da Penha em 2019 A Secretaria da Mulher da Câmara dos Depu...

Passagens aéreas: projeto garante assento gratuito e altera regras de remarcação

Proteger direitos de usuários de transporte aéreo como a marcação gratuita de assentos e garantir transparência nos preços das passagens é o objeti...

Senado vai avaliar criação do Estatuto da População em Situação de Rua

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma proposta para criação do Estatuto da População em Situação de Rua. O Projeto de Lei (PL) 1.63...

Projeto prevê medidas de proteção a crianças contra afogamentos em piscina

Projeto de Lei (PL 1.944/2022), apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), acrescenta medidas específicas para a prevenção do afogamentos de c...

Comissão vai debater produção de etanol em microdestilarias e cooperativas

Saulo Cruz Indústria de etanol A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para deb...

Câmara promove 9º Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo

shotsstudio/DepositPhotos Entidades defendem política de desenvolvimento socioeconômico e ordenamento territorial A Comissão de Legislação Partic...

Câmara faz esforço concentrado de votações a partir de segunda-feira

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (1º), ...