Diogo Kriguer indica construção de um Centro Cultural na Zona Leste

Zé da Pantanal assume temporariamente a presidência da CPI dos Funcionários Fantasmas

Zé assume entre o período de 13 de julho a 01 de agosto de 2022.

Semáforo na Perimetral Sudoeste com a Otávio Souza Cruz é indicado por Rodrigo Machado

Sancionada lei que inclui na LDB compromisso de alfabetização no ensino básico

Foi incluído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394, de 1996) o compromisso da educação básica com a alfabetização plena e a cap...

Lei facilita mudança de destinação de prédios, salas comerciais e apartamentos

Ficou mais fácil mudar a destinação de apartamentos, salas comerciais e até edifícios inteiros. Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e...

Solicitada a instalação das placas indicativas e de sinalização dos Bairros São José I, II e Flor do Cerrado

As placas são uma importante ferramenta de localização para os entregadores

Comissão aprova gratuidade em serviços notariais para pessoas com deficiência carentes

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rejane Dias recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com D...

Instalada comissão sobre migrações e direitos de refugiados

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Túlio Gadelha vai presidir o colegiado O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (12) a Comissão...

Comissão discute lei que amplia doenças rastreadas pelo teste do pezinho

Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Deputado quer informações sobre a execução da lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos...

Plenário retoma sessão para votar PEC do Estado de Emergência; acompanhe

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O presidente da Câmara, Arthur Lira, reabriu há pouco a sessão para concluir a vot...

Zé da Pantanal participa de entrega de maquinários ao Município

Celso Kozak solicita instalação de lixeiras no Complexo Esportivo Fernando Luiz

Devido ao grande número de usuários que utilizam a pista de bicicross e de skate gera acúmulo de lixo

Nova lei inclui alfabetização plena e capacitação para leitura como objetivos da educação básica

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Objetivo é aprimorar o ensino da leitura nas instituições de ensino ao longo da formação básica Entrou em vig...

Lei altera quórum de votação em condomínio para mudança de destinação de imóvel

Marco Nascimento/Agência Pará Antes essas mudanças precisavam de aprovação de todos os condôminos Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) a Lei 1...

Lei permite uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Brasil tem cerca de 2,4 mil aeronaves O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.406/22, que p...