Senadores manifestam apoio a projeto que dá fim ao rol taxativo; ministro da Saúde é contra

O Senado retomou nesta terça-feira (28) o debate sobre o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Agênci...

SUS poderá distribuir autoteste de covid a beneficiários do Auxílio Brasil

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto de lei que estabelece a distribuição gratuita de autotestes de covid-19 para a população d...

Projeto abre crédito de R$ 42 milhões para aeroportos, rodovias e transporte aquaviário

Prefeitura Municipal de Dourados Aeroporto de Dourados (MS) será um dos beneficiados com o crédito extra O Projeto de Lei do Congresso Nacional (...

Presos provisórios e adolescentes internados têm direito de votar nas eleições

A Constituição Federal assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não terem os dire...

E-título substitui título eleitoral impresso; conheça os demais apps da eleição

E-título substitui o título eleitoral, além de ter várias outras funções Lançado em 2018, o e-Título é o aplicativo da Justiça Eleitoral que subs...

Publicados editais para concurso do Senado, com 22 vagas

Foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) os editais para o concurso do Senado Federal. São 22 vagas imediatas, além da fo...

Projeto remaneja R$ 550 mil para projetos de desenvolvimento local na Paraíba

Divulgação/Codevasf Recursos serão destinados à Codevasf O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 25/22 abre crédito suplementar de R$ 550 mi...

Projeto prevê devolução em dobro do auxílio emergencial recebido indevidamente

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Charles Fernandes: "Supostos candidatos a beneficiários agiram de má-fé" O Projeto de Lei 1925/22 obriga o bene...

Celso Kozak pede instalação de superpostes na avenida Porto Alegre a partir da rua Vinicius de Morais

Vereador solicita reforma e readequação do barracão do Bairro Mário Raiter

Kriguer indica contratação de um “carro inteligente” para mapear as vias públicas de Sorriso

Mutirão de cirurgias ortopédicas é solicitado por Zé da Pantanal

Projeto transfere R$ 5,3 milhões para obras viárias no Acre

Alexandre Carvalho/A2img Recursos servirão para obras de implantação e qualificação viárias O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/22 ab...

Projeto abre crédito de R$ 2,5 milhões para apoiar pequenos e médios produtores rurais

Gilson Abreu/AEN O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/22 abre crédito suplementar de R$ 2,5 milhões em favor do Ministério da Agricul...

Projeto estabelece punição para agente público que pratica ato discriminatório contra autista

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta visa proteger este segmento da população O Projeto de Lei 1758/22 prevê punições administr...