Plenário aprova proposta que cria norma geral para concursos públicos; acompanhe

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), duran...

Zé da Pantanal indica climatizador para o Centro de Multiuso do Santa Maria

Plenário aprova urgência para marco legal dos jogos eletrônicos; acompanhe

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtu...

Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores

Depositphotos O empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento A Medida Provisória (MP) 1132/22 aumenta para 40% a marg...

Projeto susta decreto que obriga postos a divulgar preços dos combustíveis praticados em junho

José Cruz/Agência Brasil Deputados reclamam que a comparação de preços é medida eleitoreira O Projeto de Decreto Legislativo 301/22 susta o decre...

Plenário aprova urgência para projeto que cria o Selo Biocombustível Socioambiental; acompanhe

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtu...

Aprovada urgência para projeto que cria na Câmara o Observatório da Mulher na Política; acompanhe

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtu...

Proposta cria certificação para produtor de biocombustível que promove agricultura familiar

Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato O Projeto de Lei 1799/22 institui o Selo Biocombustível Socioa...

Aprovada urgência para projeto que obriga empresa de transporte a fornecer rastreamento de animais de estimação

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei ...

Câmara aprova novas regras para arquivamento de propostas dos parlamentares; acompanhe

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) novas regras para ...

Projeto suspende registro do médico-residente envolvido em crime hediondo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vicentinho Júnior O Projeto de Lei 2070/22 proíbe o exercício da atividade e deter...

Sancionada lei do marco regulatório das companhias securitizadoras

Valter Campanato/Agencia Brasil Lei teve origem em medida provisória editada pelo governo para reunir as regras sobre o assunto O presidente Jair...

Câmara analisa projeto que muda regra para arquivar projetos; acompanhe

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa vir...

Sancionada lei que abre crédito consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas

Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com vetos parciais, a Lei 14.431, de 2022, que amplia a margem de crédito consignado d...

Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores

O novo marco legal da securitização foi publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União. A Lei 14.430/2022 também cria a Letr...