Congresso realiza sessão para análise de vetos e do projeto da LDO; acompanhe

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira O Congresso Nacional começou a sessão conjunta para analisar v...

Pandemia agravou casos de saúde mental entre estudantes, apontam especialistas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata Amaral (E) e Carolina Campos, durante debate virtual Pesquisas recentes mostram que cerca de 80% dos casos...

Lei que anistia multas por atraso na entrega de guia do FGTS é promulgada

Marcelo Camargo/Agência Brasil Anistia às multas aplicadas abrangerá até a data de publicação da lei Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.3...

Comissão aprova projeto que prevê emissão gratuita da identidade ao idoso hipossuficiente

Billy Boss/Câmara dos Deputados Norma Ayub: 70% dos beneficiários da Previdência recebem apenas um salário mínimo A Comissão de Defesa dos Direit...

Promulgada Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar o setor cultural

Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8) a Lei Complementar 195/22, conhecida como Lei Paulo Gustavo, criada pa...

Promulgada lei que homenageia ex-presidente João Goulart em trecho de rodovia federal

cntm.org.br Jango e a esposa Maria Thereza Goulart Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.396/22, que denomina Rodovia Presidente João Goular...

Comissão aprova novo critério de renda para solicitação de Benefício de Prestação Continuada

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4161/21, que modifica alguns dos critérios de el...

Senado homenageia luta das negras contra o racismo estrutural

Uma sessão especial do Senado comemorou nesta segunda-feira (11) o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra celebrado em 25 de julho. T...

Rodovia recebe nome em homenagem ao ex-presidente João Goulart

Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.396, de 2022, que denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho rodoviário da BR-153, compreendido e...

Nova lei denomina o 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas, em substituição a Dia do Índio

Marcos Vergueiro/Secom-MT Mudança busca valorizar os povos indígenas O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado...

Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria

Arquivo Nise da Silveira Psiquiatra Nise da Silveira O nome da médica alagoana Nise da Silveira será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da P...

Comissão aprova projeto que prevê a execução obrigatória de despesas com pesquisas sobre doenças raras

Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Proj...

Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada

Elói Corrêa/Governo da Bahia Lei prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões a estados, DF e municípios para ações culturais Foi promulgada em edição e...

Promulgada criação de documento de identidade para funcionários de cartório

Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.398, de 2022, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de cartórios. ...

Zé da Pantanal solicita campo de futebol para o bairro Mário Raiter