CAS adia reunião em que votaria projeto sobre questões trabalhistas

Foi cancelada a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado que estava marcada para esta quarta-feira (10). A pauta da com...

Votação do projeto sobre rol taxativo da ANS fica para o final de agosto

A Presidência do Senado informou nesta terça-feira (9) que o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Ag...

Projeto prevê que participante de previdência complementar poderá escolher regime de tributação

Depositphotos Proposta trata de previdência complementar, seguro de vida e aposentadoria programada O Projeto de Lei 5503/19 autoriza os particip...

Projeto estabelece punição para quem não denuncia violência contra pessoa com deficiência

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marreca Filho destaca que muitos não denunciam por medo O Projeto de Lei 1994/22 altera o Estatuto da Pessoa co...

Projeto institui regras gerais para processos administrativos fiscais

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, Paulo Eduardo Martins O Projeto de Lei Complementar (PLP) 88/22, do deputado Paulo Eduardo ...

Escola Municipal Jardim Bela Vista é a ganhadora da semifinal do Programa Soletrando

A grande final será no dia 19 de agosto

Zé da Pantanal indica instalação de câmeras de monitoramento no Cemeis Balão Mágico

Diogo Kriguer solicita bebedouro e vestiários para o campo do Bairro São José II

Rodrigo Machado indica praça com playground e academia para o Jardim das Américas

CDH promove audiência pública para debater situação das comunidades quilombolas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta quarta-feira (10), a partir de10h, uma audiência pública interativa para debater a situação das ...

Campanha eleitoral começa em 16 de agosto, e propaganda no dia 26; veja regras

Thiago Fagundes/Agência Câmara A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de ago...

Projeto facilita concessão de medida protetiva para vítima de violência doméstica

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, Tabata Amaral O Projeto de Lei 1890/22 facilita a concessão de medida protetiva de urgênc...

MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade

Perdeu a validade no último domingo (7) a medida provisória (MPV) 1.107/2022, que estabeleceu novas datas para o recolhimento de encargos por parte...

Vereador participa de lançamento do mutirão de atendimentos da Energisa

Pauta da CAS tem projeto que assegura quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas

Questões trabalhistas e previdenciárias estão na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (10), a partir das 11h. Os senadore...