CCJ aprova saneamento básico como direito social na Constituição

O saneamento básico poderá ser reconhecido como um direito constitucional. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, nest...

Proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação vai a Plenário

Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticos avançou nesta quarta-feira (6...

CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que flexibiliza a tomada de decisões pelas sociedade...

Profissão de salva-vidas é aprovada na CCJ; texto volta à CAS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas. O PLC 42/2013, da Câmara dos Deputados, teve...

Comissão convoca ministro da Economia para falar de tributação na Zona Franca de Manaus

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Por ter sido convocado, Guedes é obrigado a comparecer A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, C...

Rodrigo Machado cobra auditoria do TCE à CPI das Liminares da Saúde

Marlon e Diogo solicitam retorno e novo local para os atendimentos de acupuntura

Este atendimento já era realizado no município pelo SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde

CCJ adia votação de PEC que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada

Pedido de vista de senadores da oposição e governistas adiou a votação nesta quarta-feira (6) da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permit...

Projeto criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sampaio: "Muitas famílias ainda adotam a violência como padrão de convivência" O Projeto de Lei 1161/22 altera ...

Projeto para punir violência nas escolas tem votação adiada

Pedido de vista adiou a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de projeto que cria mecanismos para prevenir e coibir a violência con...

Bioinsumos: favoráveis à legislação, debatedores cobram qualidade e controle fitossanitário

Uma legislação para determinar o marco regulatório do uso de bioinsumos é favorável à agricultura brasileira, mas o controle fitossanitário e a qua...

Celso Maldaner é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O novo presidente, deputado Celso Maldaner O deputado Celso Maldaner (MDB-SC) foi eleito nesta quarta-feira (6)...

Projeto restringe uso de tornozeleira eletrônica a acusado de crime hediondo

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Soares: a monitoração eletrônica deve ser aplicada de modo subsidiário a outras modalidades O Projeto de Lei 12...

Proposta obriga empresa a informar faixa salarial em oferta de vagas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 1149/22, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), ...

Sorriso: Indicação pede ao Município compra de cirurgias de laqueadura e vasectomia