Agosto Lilás celebra os 16 anos da Lei Maria da Penha

Em comemoração pelos 16 anos da Lei Maria da Penha e para reforçar o enfrentamento da violência contra as mulheres, o Congresso Nacional lançou, ne...

Esforço concentrado minimiza impacto do período eleitoral no Senado

As eleições impactam os trabalhos do Congresso Nacional, já que os parlamentares se envolvem nas campanhas em seus estados. No Senado, a expectativ...

Plenário aprova proposta que cria norma geral para concursos públicos; acompanhe

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), duran...

Zé da Pantanal indica climatizador para o Centro de Multiuso do Santa Maria

Plenário aprova urgência para marco legal dos jogos eletrônicos; acompanhe

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtu...

Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores

Depositphotos O empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento A Medida Provisória (MP) 1132/22 aumenta para 40% a marg...

Projeto susta decreto que obriga postos a divulgar preços dos combustíveis praticados em junho

José Cruz/Agência Brasil Deputados reclamam que a comparação de preços é medida eleitoreira O Projeto de Decreto Legislativo 301/22 susta o decre...

Plenário aprova urgência para projeto que cria o Selo Biocombustível Socioambiental; acompanhe

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtu...

Aprovada urgência para projeto que cria na Câmara o Observatório da Mulher na Política; acompanhe

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtu...

Proposta cria certificação para produtor de biocombustível que promove agricultura familiar

Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato O Projeto de Lei 1799/22 institui o Selo Biocombustível Socioa...

Aprovada urgência para projeto que obriga empresa de transporte a fornecer rastreamento de animais de estimação

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei ...

Câmara aprova novas regras para arquivamento de propostas dos parlamentares; acompanhe

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) novas regras para ...

Projeto suspende registro do médico-residente envolvido em crime hediondo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vicentinho Júnior O Projeto de Lei 2070/22 proíbe o exercício da atividade e deter...

Sancionada lei do marco regulatório das companhias securitizadoras

Valter Campanato/Agencia Brasil Lei teve origem em medida provisória editada pelo governo para reunir as regras sobre o assunto O presidente Jair...

Câmara analisa projeto que muda regra para arquivar projetos; acompanhe

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa vir...