Comissão debate agenda que priorize infância e adolescência a partir de 2023

Eugenio Hansen/SESC-SP Comissão vai discutir a prioridade absoluta para a infância e a adolescência A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da ...

Ministro do Meio Ambiente fala sobre desmatamento na Amazônia na quarta

Alex Ribeiro/Ag.Pará Alertas de desmatamento no País continuam subindo A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados r...

CAE aprova projeto que prorroga até 2027 dedução de imposto para incentivo ao esporte

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a prorrogação até 2027 do benefício que permite dedução no Imposto de Renda p...

Mauricio pede emenda a parlamentares para construção de USF no bairro Topázio

Lei institui campanha Junho Verde, para conscientização ambiental

Jader Paes/Agência Pará Campanha deve ser promovida em parceria com escolas O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.393/22, que ...

Celso Kozak pede recapeamento asfáltico na avenida Claudino Francio entre a travessa Avaí e avenida Porto Alegre

Manter as áreas públicas em condições ideais para o uso

Campanha Junho Verde passa a fazer parte da Política Nacional de Educação Ambiental

Foi sancionada na segunda-feira (4) a Lei 14.393, de 2022, que institui a Campanha Junho Verde na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.79...

Lei dá nome de ex-prefeito a trecho de rodovia na cidade catarinense de Lages

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que denomina “Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira” um trecho de 7,7 quilômetros da rodovia Ulys...

Lei que reconhece Marcha do Cavalo Crioulo como manifestação cultural é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.392, de 2022, que torna a Marcha da Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul uma manifesta...

Lei amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Regras valem para eventos desmarcados ao longo de 2022 O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Le...

Câmara entrega nesta quarta o prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Prêmio será entregue anualmente e é um estímulo à capacitação de mais mulheres cientistas A Câmara dos D...

Plenário analisa marco regulatório das securitizadoras nesta quarta

Cinco proposições estão pautadas para análise do Plenário do Senado nesta quarta-feira (6), a partir das 16h. O primeiro item é medida provisória q...

Em Cuiabá, Damiani solicita elevação da Comarca de Sorriso para Entrância Final

Se elevada a Comarca á Entrância Final, os magistrados e servidores poderão permanecer por mais tempo, se desejarem até a aposentadoria, sem precisar transferir-se para outras cidades

Plenário vota nesta semana autorização para consórcios públicos instituírem fundos de custeio

Está prevista para as 16h da próxima quinta-feira (7) a votação em Plenário do Projeto de Lei (PL) 196/2020, que permite que consórcios públicos in...

Publicada lei que amplia prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 14.390, de 2022, que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação ...