Bioinsumos: favoráveis à legislação, debatedores cobram qualidade e controle fitossanitário

Uma legislação para determinar o marco regulatório do uso de bioinsumos é favorável à agricultura brasileira, mas o controle fitossanitário e a qua...

Celso Maldaner é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O novo presidente, deputado Celso Maldaner O deputado Celso Maldaner (MDB-SC) foi eleito nesta quarta-feira (6)...

Projeto restringe uso de tornozeleira eletrônica a acusado de crime hediondo

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Soares: a monitoração eletrônica deve ser aplicada de modo subsidiário a outras modalidades O Projeto de Lei 12...

Proposta obriga empresa a informar faixa salarial em oferta de vagas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 1149/22, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), ...

Sorriso: Indicação pede ao Município compra de cirurgias de laqueadura e vasectomia

CMO pode votar crédito para Legislativo, Judiciário e outros órgãos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta quarta-feira (6) um projeto de lei (PLN 9/2022) que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões par...

Comissão de Trabalho aprova regulamenta da profissão de musicoterapeuta

Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Ramos defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara...

Comissão de Trabalho aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rogério Correia recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a...

Comissão aprova inclusão prioritária de pedófilos em banco de perfil genético

Billy Boss/Câmara dos Deputados Subtenente Gonzaga recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...

MP altera tratamento tributário das perdas dos bancos no recebimento de créditos

Divulgação/Câmara dos Deputados Regras valem para instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central A Medida Provisória 1128/22 altera as r...

MP prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada sem perder o mandato está na pauta da reunião de...

Câmara pode analisar medida provisória sobre o teletrabalho e projeto que muda a Lei Pelé

Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (6) diversas propostas em pauta, entre as quais as medi...

Vereador sugere construção de parque ecológico no bairro Jardim Aurora

Ser construída trilhas para caminhada e pedal, parque infantil, lago com peixes, academia ao ar livre e orquidário

Vereador solicita disponibilização de internet gratuita em locais de interesse coletivo

O programa Wi-Fi Livre se somaria a outras medidas para aumentar as opções conectividade dos sorrisenses

Projeto de lei visa frear aumento do preço da cesta básica

Projeto de lei complementar propõe considerar como bens essenciais e indispensáveis os produtos que compõem a cesta básica nacional (PLP 89/2022). ...