Freio de Ouro é reconhecido como manifestação cultural

Foi sancionada na segunda-feira (4) a Lei 14.394, de 2022, que reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional. O tornei...

Pacheco confirma leitura de requerimentos para CPIs

Após reunião dos líderes do Senado na manhã desta terça-feira (5), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou que os requerimentos para abertur...

Comissão faz balanço da participação brasileira em competição esportiva escolar realizada na França

Billy Boss/Câmara dos Deputados Felício Laterça: "O Brasil é uma potência esportiva escolar mundial" A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputado...

Câmara de Sorriso declara de utilidade pública a Associação Sorrisense de Tiro

A iniciativa é do vice-presidente, vereador Acacio Ambrosini (Republicanos)

Comissão de Fiscalização Financeira ouve o ministro de Ciência e Tecnologia na quarta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ministro Paulo Alvim A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe nesta q...

Vai ao Plenário reserva de 2% de programa habitacional para regularização de favelas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei da Câmara (PLC) 64/2016, que destina recursos do Programa Na...

CRA analisa projeto que libera açudes em áreas de preservação permanente

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) marcou reunião deliberativa para as 8h da próxima quinta-feira (7), com três itens na pauta. Um d...

Comissão debate agenda que priorize infância e adolescência a partir de 2023

Eugenio Hansen/SESC-SP Comissão vai discutir a prioridade absoluta para a infância e a adolescência A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da ...

Ministro do Meio Ambiente fala sobre desmatamento na Amazônia na quarta

Alex Ribeiro/Ag.Pará Alertas de desmatamento no País continuam subindo A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados r...

CAE aprova projeto que prorroga até 2027 dedução de imposto para incentivo ao esporte

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a prorrogação até 2027 do benefício que permite dedução no Imposto de Renda p...

Mauricio pede emenda a parlamentares para construção de USF no bairro Topázio

Lei institui campanha Junho Verde, para conscientização ambiental

Jader Paes/Agência Pará Campanha deve ser promovida em parceria com escolas O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.393/22, que ...

Celso Kozak pede recapeamento asfáltico na avenida Claudino Francio entre a travessa Avaí e avenida Porto Alegre

Manter as áreas públicas em condições ideais para o uso

Campanha Junho Verde passa a fazer parte da Política Nacional de Educação Ambiental

Foi sancionada na segunda-feira (4) a Lei 14.393, de 2022, que institui a Campanha Junho Verde na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.79...

Lei dá nome de ex-prefeito a trecho de rodovia na cidade catarinense de Lages

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que denomina “Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira” um trecho de 7,7 quilômetros da rodovia Ulys...