CTFC pode votar proibição de corte total de água antes de 90 dias de atraso

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve votar nesta terça-feira (12), a partir de 14h30, um projeto que impede a interrupção completa do ...

Após veto derrubado, lei dispensa metas para prestadores de serviço em saúde no SUS

Os prestadores de serviço de saúde estão dispensados, até o dia 30 de junho, de cumprir metas quantitativas e qualitativas contratadas com o Sistem...

Promulgada Lei Paulo Gustavo, para ações emergenciais à cultura

Conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a Lei Complementar 195, de 2022, cr...

Conselho de Ética vota pareceres contra deputados acusados de quebra de decoro

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se...

Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria

O nome da médica alagoana Nise da Silveira será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que prevê a Lei 14.401, de 2022, publicada e...

Vereador Iago solicita construção de um parque infantil e uma academia ao ar livre

Projeto cria programa para subvencionar casa própria para servidores públicos

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mano Júnior O Projeto de Lei 1247/22, do deputado Júnior Mano (PL-CE), institui um ...

Comissão da Reforma Tributária faz novo debate nesta terça

Depositphotos A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública nesta terça-feira (12)....

CCT votará outorga e renovação de serviços de radiodifusão na terça

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votará nesta terça-feira (7) dez projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam outorgas ou renovação...

Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada

Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (8) a Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022), que incentiva atividades cu...

Senadores condenam assassinato de dirigente do PT em Foz do Iguaçu (PR)

O assassinato do guarda municipal e dirigente municipal do PT Marcelo Aloizio de Arruda, durante a comemoração no sábado (9) dos seus 50 anos em Fo...

Lira: Câmara repudia qualquer ato de violência decorrente de manifestações políticas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Lira: "Conclamo a todos pela paz para fazer nossas escolhas políticas" O presidente da Câmara dos Deputados, Ar...

Projeto susta portaria do Ministério da Saúde sobre pré-natal, parto e pós-parto

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Alexandre Padilha, é médico e foi ministro da Saúde no governo Dilma O Projeto de Decreto Le...

LDO está na pauta do Congresso desta segunda-feira

Está marcada para esta segunda-feira (11) a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 pelo Congresso Nacional. O presid...

Congresso pode votar o projeto do Orçamento de 2023 nesta tarde

Luis Macedo / Câmara dos Deputados Deputados e senadores votam vetos no Plenário da Câmara O Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira (11)...