Projeto prevê política de prevenção de assédio às advogadas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Cleber Verde O Projeto de Lei 1298/22 prevê a instituição de uma política de prev...

Projeto obriga o SUS a ofertar cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: "Cirurgia fetal tem mais resultados" O Projeto de Lei 1701/22 obriga o Sistema Único de Saúde (...

Projeto reduz tributação de transporte autônomo de passageiros

Projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base de cálculo presumida do imposto de renda para os transportadores autônomos de passageiros — co...

Projeto sobre armas para caçadores e atiradores desportivos aguarda votação

As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) estão na...

Projeto prevê desconto na tarifa de transmissão para quem mora perto de hidrelétrica

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Celso Sabino: " Projeto visa amenizar o consumidor dos reajustes" O Projeto de Lei 1358/22, do deputado Celso S...

Senadores contestam arquivamento de investigações indicadas pela CPI da Pandemia

Senadores que integraram a CPI da Pandemia contestaram nesta terça-feira (26) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivamento de ...

Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho

Depositphotos A proposta é de autoria do Tribunal Superior do Trabalho O Projeto de Lei 1290/22 reajusta os valores das taxas cobradas pela Justi...

Proposta cria semana da saúde mental em escolas e faculdades

Depositphotos Semana da saúde mental busca superar preconceito sobre o assunto O Projeto de Lei 542/21, já aprovado pelo Senado, determina a real...

Projeto prevê rampas de escape em trechos de rodovias com descida acentuada

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto O Projeto de Lei 1329/22 prevê a instalação de rampas de escape para cami...

Proposta inclui contagem de cães e gatos no Censo Demográfico

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante O Projeto de Lei 1739/22 determina que o Censo Demográfico, r...

Projeto regulamenta movimentação de policiais militares e bombeiros por conveniência da disciplina

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Junio Amaral O Projeto de Lei 1201/22 regulamenta a movimentação por conveniência...

Projeto propõe mudanças no ECA promovendo pesquisas na saúde infantojuvenil

Projeto de Lei (PL 1.881/2022) do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para determinar a realizaçã...

Celso Kozak pede revitalização e manutenção da calçada entorno do Corpo de Bombeiros

Mais recursos para a Cultura estão entre os destaque do primeiro semestre

Marco Santos/Agência Pará A manutenção de orquestras está entre as atividades beneficiadas pela lei Para criar um incentivo permanente ao setor c...

Iluminação verde no Congresso lembra Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde O Palácio do Congresso Nacional fica iluminad...